Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2735 documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhálo ao(s) destinatário(s), comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 1016869-12.2018.8.26.0577 - Execução de Título Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2512 consistente em um bufê de festas que seria administrado pelo ex-marido e do qual ele tirava lucros, não divididos com ela. Como prova, junta contratos esparsos, datados de 2015 e 2016, portanto, posteriormente à dissolução de fato do casamento (fls.37/42). Relembre-se que a própria autora informa que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2321 embargos: o cônjuge ou companheiro, quando defende a posse de bens próprios ou de sua meação, ressalvado o disposto no art. 843 (CPC, art. 674, § 2º, I); o adquirente de bens cuja constrição decorreu de decisão que declara a ineficácia da alienação realizada em fraude à execução (CPC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2500 543 jurídica e deve ser formulada pelos sócios em relação à pessoa jurídica pela jurisdição comum ordinária.Alternativamente, visando a solução da questão, enquanto não extinta a personalidade jurídica da empresa é esta quem deverá diligenciar a reativação da baixa do seu CNPJ na Receita Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1744 e quatro) horas, quando assim determinar o juiz (CPC, art. 854, § 8º). Quando se tratar de execução contra partido político, o juiz, a requerimento do exequente, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido por autoridade supervisora do sistema bancário, que tornem in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1871 pena de se permitir que uma crise de estruturais funcionais do Poder Judiciário acabe desaguando em uma crise de identidade, o que acarretar a própria desestruturação da função precípua do Poder Judiciário, com reflexos inimagináveis no tecido social brasileiro. Sendo o método de conciliação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2851 perito encontra-se encartado a fls.260/271, com manifestação apenas do autor a fls.279/280. Encerrada a instrução, concedeuse prazo para oferecimento de alegações finais (fls.292) e o memorial do autor está encartado a fls.299/306, quedando-se silente o requerido (fls.308). É O RELATÓRIO. DECIDO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2157 constitutivas anteriores, o que faz da consciência elemento primordial para a respectiva aparição, ligam-se a irresolvidos problemas de condução. As crises de identidade, a bem da verdade, são reflexos de problemas de condução, visto que estes criam problemas secundários que afetam a consciência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1786 de inclusão da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. no pólo passivo da ação. Com efeito, o convênio DPVAT foi criado pela Resolução 06/86, que entrou em vigor a partir da data de sua publicação, em 08/04/1.986. E, de acordo com a Resolução, qualquer seguradora autorizada a operar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1463 Fórum local, sito nesta cidade, na Avenida Salmão, 678, Parque Residencial Aquárius, no dia 26 de junho de 2015, das 14:00 horas às 18:00 horas, salientando-se que será fornecido atestado de comparecimento, inclusive para efeito de apresentação aos empregadores ou mesmo às entidades de ensino. No mais,