Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2110 de obrigação de fazer, deverá vir embasada a razão da medida, com pedido de declaração de inexistência ou inexigibilidade do débito, desde que amparado por fatos objetivos. 3) Sem prejuízo, deverá ser corrigido o valor da causa, nos termos do art. 292, II, CPC/15. 4) Traga, ainda, a parte requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2512 consistente em um bufê de festas que seria administrado pelo ex-marido e do qual ele tirava lucros, não divididos com ela. Como prova, junta contratos esparsos, datados de 2015 e 2016, portanto, posteriormente à dissolução de fato do casamento (fls.37/42). Relembre-se que a própria autora informa que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2147 responsabilização.Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, deverá o Sr. Oficial de Justiça devolver o mandado, para tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1912 arma de fogo, colocando em risco a vida da vítima. Trata-se de caso em que os assaltantes demonstraram especial ousadia, pois interceptaram a vítima quando esta trafegava com sua motocicleta em via de alta velocidade, obrigando-a a parar no acostamento. Cumpre ressaltar que delitos desta natureza têm deixado em sobressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2231 aborrecimentos, percalços, frustrações e vicissitudes próprias da vida em sociedade não geram o dever de indenizar, ainda que tenham impregnado naquele que foi atingido pelo ocorrido certa dose de amargura. “Os dissabores do cotidiano não podem ser confundidos com os sintomas caracterizadores do ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1848 ocorreu por culpa do réu, que “estava embriagado, quando veio colidir junto a um poste atropelando uma pessoa, com efeito, sendo requerido preso em flagrante” (fls. 02). Em razão do acidente, a parte a parte sofreu “perda definitiva da visão do olho esquerdo” (fls. 02). Diante disso, a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1665 sobre o valor da execução (NCPC, art. 523, §1°) e da taxa judiciária de execução (Lei n. 11.608/2003, art. 4o, inc. III - Código Receita - DARE-SP - 230-6) e (b) requerer todas as diligências eletrônicas (ocasião em que deverá recolher a taxa respectiva) ou indicar bens da parte executada passív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 2079 promitente compradora do referido bem imóvel. Assim, para que a venda seja efetuada, necessária a assinatura da Requerente, também proprietária.Quanto ao automóvel, a Requerente não apresentou o Certificado de Registro do Veículo. Dessa forma, não há como, em sede de tutela, bloquear um bem cuja pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1491 Processo 0042059-04.2012.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Casamento - G. A. F. da S. - Os autos encontram-se desarquivados, em cartório, pelo prazo de 30 dias, no silêncio, tornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCEL PLINIO DA SILVA (OAB 283082/ SP), QUEZIA DE BRITO GONÇALVES GONZAGA (OAB 202983/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1642 independentemente de penhora e avaliação, de que dispõe de 15 dias para embargos, prazo este que será contado da data da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, art. 738); (b) de que poderá em igual prazo requerer o parcelamento da dívida, desde que comprove o depósito de 30% do valor em exec