524 resultados encontrados para marcel torres da silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1204 Comunique-se ao Juízo da causa o teor desta decisão, na forma do art. 1.019, I, do CPC/2015. Cumpra-se. Publique-se. Salvador, 12 de julho de 2022. Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 8032019-10.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Trib
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1407 Terceira Câmara Cível Assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva INTIMAÇÃO 8032019-10.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Jose Joaquim Moraes De Carvalho Junior Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589-A) Advogado: Ahamed Dos Santo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1948 Avulta a manifesta inadmissibilidade do recurso, diante da ausência de requisito próprio, deve-se fazer incidir à espécie o quanto esposado no art. 932, III, do Digesto Processual Civil. Por tais razões, com fulcro no art. 1.003, § 5º c/c o art. 932, III, ambos do CPC, NÃO CONHEÇO do presente recurso de apelação, em razão da sua manifesta intempestividade.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1408 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva INTIMAÇÃO 8032019-10.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Jose Joaquim Moraes De Carvalho Junior Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589-A) Advogado: Ahamed Dos Santos Teixeira (OAB:BA21359-A) Advogado: Marcel Torres Da Silva (OAB:BA4
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1405 ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão. LINK DIRECIONANDO PARA EMISSÃO DO DAJE - https://eselo.tjba.jus.br/# Salvador,29 de agosto de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1406 ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão. LINK DIRECIONANDO PARA EMISSÃO DO DAJE - https://eselo.tjba.jus.br/# Salvador,29 de agosto de 2022. Terceira Câmara Cível Assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva INTIMAÇÃO 8032019-10.2020.8.05.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8104217-42.2020.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Autora: Jose Joaquim Moraes De Carvalho Junior Advogado: Ahamed Dos Santos Teixeira (OAB:BA21359) Advogado: Marcel Torres Da Silva (OAB:BA45741) Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1926 Os autos voltaram-me conclusos, oportunidade em que verifiquei que o agravado não foi intimado da decisão monocrática de ID 30061764, que concedeu a tutela requerida, para determinar que o réu se abstenha de efetuar débitos no contracheque do agravante referente ao CREDCESTA, sob pena de pagamento de multa diária, no importe de R$1.000,00 (mil reais), ex vi do ar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1260 ser ampla e integral, sendo forçoso concluir que para o deferimento do benefício não se exige o estado de miséria absoluta, mas hipossuficiência, na acepção jurídica do termo. Diante do exposto, com fulcro no artigo 932, inciso V, do CPC, dou provimento ao Agravo de Instrumento, reformando a decisão combatida, para conceder à agravante as benesses da ass
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1404 EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. DEFENSORIA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE QUANDO ATUA CONTRA PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO DA QUAL É PARTE INTEGRANTE. EVIDENTE CONFUSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NÃO