CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2221 CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARÁ Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8142984-81.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Fabio Colombo Nascimento Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 776 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0116663-44.2005.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Mauro Barreira De Alencar Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1526 Advogado: Jorge Edesio Deda (OAB:BA8465) Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Teresa Nordima Luz Rodrigues Fernandes (OAB:BA17649) Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Advogado: Bruno D Almeida Monteiro Rezende (OAB:BA18328) Advogado: Rodrigo Do Valle Oliveira (OAB:BA35038) Advogado: Maria Fernanda Garrido Perez (OAB:BA37914

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 261 Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Advogado: Thais Magalhaes Fonseca (OAB:BA31483-A) Advogado: Tamara Barbosa Sao Paulo (OAB:BA47737-A) Advogado: Marcel Torres Da Silva (OAB:BA45741-A) Apelado: Benedito Nunes Sacramento Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056-A) Apelado: Claudilene Vieira Nunes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5845 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004060-15.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Fabio Alves De Almeida Registrado(a) Civilmente Como Fabio Alves De Almeida Advogado: Fabio Alves De Almeida (OAB:BA27016) Advogado: Ec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7262 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004060-15.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Fabio Alves De Almeida Registrado(a) Civilmente Como Fabio Alves De Almeida Advogado: Fabio Alves De Almeida (OAB:BA27016) Advogado: Eca Katterine De Barros E Silva Almeida (O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6227 Com efeito, o Judiciário tem de privilegiar e propiciar a pacificação social, formulada entre as partes, a qualquer tempo e em qualquer instância. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, com fulcro nos art 513 e ss., 924, III, 487, III, “b”, combinados com o art 3º §§ 2º e 3º, e art. 139, II e V, do CPC, para que surt

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1353 Embargado: Raidalva Veloso Silva Advogado: Ruan Lobo Ferreira Gomes (OAB:BA41401-A) Advogado: Igor Frederico Cantuaria Ferreira Gomes (OAB:BA31468-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0011426-02.2010.8.05.0080.1.EDCiv Órgão J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 569 Em não havendo requerimentos, ao arquivo provisório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 19 de setembro de 2022. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO Juiz Subst. de Des. Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 0004617-32.2016.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1668 Advogado(s):SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR, DANIELA DARBRA CRUZ RIOS, MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL E CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. AQUISIÇÃO DE CARRO ZERO QUILÔMETROS. ERRO NA EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DEMORA NA ENTREGA DO VEÍCULO. FALHA DA CONCESSIONÁRIA CONFIGURADA. DANO MORAL RECONHECIDO PELO M