524 resultados encontrados para marcel torres da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4535 asa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8040357-84.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Apart - Hotel Paraiso Das Aguas Advogado: Carina De Azevedo Pottes (OAB:BA28592) Advogado: Jorge Igor Rangel Sant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 850 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 0004617-32.2016.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Silvio Avelino Pires Britto Junior Terceiro Interessado: Maria Das Graças Souza E Silva Reu: Sindicato Dos Policiais Civis E Servidores Da Secretaria De Seguranca Publica
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1354 JA-02 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0552519-86.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Maria Jose Borges De Oliveira Advogado: Allison Freitas De Almeida (OAB:BA39237-A) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376-A) Embargante: Jhsf
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1465 Apelado: Luciana Magalhaes Ferreira Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056-A) Apelado: Roberto Dos Santos Ramos Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056-A) Apelado: Antonio De Araujo Correia Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1653 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000294-92.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: PAULO BASTOS DA COSTA Advogado(s):WASHINGTON DE JESUS VIEIRA, MARCOS LUIZ COSTA BARBUDA, CRISTI
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 207 Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 16 de agosto de 2022. Carolina Sá Barreto Gonçalves Técnica Judiciária Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 258 MEDICAMENTO. IMPOSIÇÃO DE ASTREINTES. POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO VALOR ARBITRADO. REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Por ocasião do juízo de admissibilidade efetuado pela Corte a quo, o apelo especial foi parcialmente admitido. Entretanto o STJ já consolidou o entendimento de que é incabível Agravo contra decisão que, em juí
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1512 Juíza de Direito EA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0557911-02.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Maria De Fatima Lemos Couto Advogado: Almir Souza Ribeiro Filho (OAB:BA38585) Interessado: City Park Exclusive Empr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1072 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 149 Com efeito, no julgamento do RE 1140005 (Tema 1002), da Relatoria do Min. Roberto Barroso, o STF reconheceu repercussão geral quanto à “discussão relativa ao pagamento de honorários à Defensoria Pública, em litígio com ente público ao qual vinculada”. Assim, em razão de economia processual e para se evitar a prolação pelo STJ de provimentos jurisdic