Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 250 conversa com o Gerente Agrícola, Sr. Toni (...) QUE havia outros Sessão de julgamento secretariada pela Coordenadora substituta banheiros, mas que nem sempre eram transportados como os da Terceira Turma, Marcela Gomes de Lima Lisboa. banheiros móveis que ficavam dentro do ônibus; QUE em cada ônibus desse havia 06 banheiros; QUE os banheiros dentro do ônibus eram

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 "interveniente fiduciante" no contrato de crédito firmado entre a 95 da Terceira Turma, Marcela Gomes de Lima Lisboa. Caixa Econômica Federal e a primeira reclamada (Villa Lobos Empreendimentos e Participações Ltda). Além disso, a prova oral transcrita acima revelou que a empresa AMCC Construtora e Incorporadora Ltda participou ativamente de Goiânia, 11 de agosto de 2

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária RECORRIDO : SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA hoje realizada, por unanimidade, conhecer integralmente do recurso ADVOGADO : JEFFERSON PAULO CORREA da Reclamada e negar-lhe provimento, conhecer parcialmente do ADVOGADO : MAURICIO MICHELS CORTEZ recurso do Reclamante e dar-lhe parcial provimento, nos termos

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 151 contrarrazões, e não quando ele não analisa a questão sob o Declaração do Reclamante e rejeitá-los, nos termos do voto do enfoque que a parte entende ser o melhor. Relator. Na hipótese vertente, a 3ª Turma deste Tribunal entendeu que o enquadramento sindical do Reclamante está definido pelas Participaram do julgamento o Excelentíssimo Desembargador ativida

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 226 Sessão de julgamento secretariada pela Coordenadora substituta 16h22min) pugnando pela reforma da sentença quanto à natureza da Terceira Turma, Marcela Gomes de Lima Lisboa. salarial da gratificação de função, natureza salarial do anuênio e intervalo intrajornada. O reclamante apresentou contra-arrazoado (em 15/04/2015 às 14h57min). Goiânia, 11 de agosto de 2

Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 257 por prazo determinado (obra certa), pois a primeira Reclamada não Custas inalteradas, porquanto compatíveis com o valor das encerrou suas atividades. O Recorrente poderia, como em toda condenação. relação de emprego, ter sido transferido para outro local de É o meu voto. prestação de serviços" (fl. 132). ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 439 MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO (Presidente) e os Excelentíssimos RECORRENTE : MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.A. Juízes convocados ISRAEL BRASIL ADOURIAN e ENEIDA ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE ABREU MARTINS PEREIRA DE SOUZA ALENCAR. Presente na assentada RECORRIDO : RAIMUNDO FRANCILINO DE SOUZA de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho.

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 281 É o meu voto. ADVOGADO : DAIANE DE OLIVEIRA PIMENTA ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio ORIGEM : 14 VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária JUÍZA : ANTÔNIA HELENA GOMES BORGES TAVEIRA hoje realizada, por unanimidade, conhecer dos recursos da 2ª EMENTA Reclamada (BRASIL TELECOM C

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Acórdão DEJT inicial permanece incólume, notadamente quando não há nenhuma outra prova nos autos em sentido contrário. Assim, reconheço que a reclamante usufruía apenas de 30min de intervalo intrajornada, de modo que faz jus ao recebimento de 1 hora extra diária a este título, nos termos do que estabelece a Súmula 437/TST. O adicional é de 50% e o divisor é o 180 n

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 167 Juízes convocados ISRAEL BRASIL ADOURIAN e ENEIDA EMENTA. "SALÁRIO-HORA. EMPREGADO SUJEITO AO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ALENCAR. Presente na assentada REGIME GERAL DE TRABALHO (ART. 58, CAPUT, DA CLT). 40 de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. HORAS SEMANAIS. CÁLCULO. APLICAÇÃO DO DIVISOR 200 Sessão de julgamento secretariada pela