Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 190 saudoso Valentin Carrion expôs a questão com acuidade: "atribuir MARIO SERGIO BOTTAZZO ao empregado o ônus de provar a exibição ou entrega" de Relator Acórdão DEJT documentos é "negar-lhe a pretensão" (Comentários à CLT. 16ª ed. São Paulo: RT, p. 80. Nota 2 ao art. 12). Só isso já é suficiente para invalidar o acordo de compensação de jornada, uma ve

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 demonstram que o referido adicional de assiduidade foi pago na RECORRENTE ADVOGADO maioria dos meses. Nego provimento. DOS HONORÁRIOS PERICIAIS A parte reclamada insurge-se quanto à condenação ao pagamento dos honorários periciais (R$ 2.500,00), ao fundamento de que o RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO valor arbitrado pelo d. Juízo sentenciante foge ao princípio d

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 mesmo empregador, preenchendo os requisitos pertinentes ao lapso temporal e à contemporaneidade, como previsto no art. 461 da CLT, mantenho incólume a r. sentença recorrida, que deferiu ao 308 Intimado(s)/Citado(s): - EDIMAR PINHEIRO DE LIMA - H P TRANSPORTES COLETIVOS LTDA reclamante as diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial e respectivos reflexos. N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2472 MANOEL BASILIO DA SILVA NETO 8000047-2 104 13 MANOEL CICERO COUTINHO JUNIOR MANOEL CICERO RIBEIRO SAMPAIO 8000235-1 7125458-7 104 104 13 13 MANOEL DONISETE DE SOUZA MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO 7304251-0 8000221-5 104 104 13 13 MANOEL GALVAO DE MELO MANOEL GOMES LEITE 7140576-3 7185229-8 104 104 13 13 MANOEL LOP

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2472 MANOEL BASILIO DA SILVA NETO 8000047-2 104 13 MANOEL CICERO COUTINHO JUNIOR MANOEL CICERO RIBEIRO SAMPAIO 8000235-1 7125458-7 104 104 13 13 MANOEL DONISETE DE SOUZA MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO 7304251-0 8000221-5 104 104 13 13 MANOEL GALVAO DE MELO MANOEL GOMES LEITE 7140576-3 7185229-8 104 104 13 13 MANOEL LOP

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 da Terceira Turma, Marcela Gomes de Lima Lisboa. 496 CÂMARA PERMANENTE DE CONCILIAÇÃO Notificação PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Goiânia, 11 de agosto de 2015. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA Rua T-51 esq. C/ Av. T-1 Setor Bueno – cep: 74215-901 Fone: 3901-3398 e-mail: [email protected] N

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 RECORRIDO ADVOGADO CALIANA ARAUJO DOS ANJOS LUIZ CARLOS LOPES LEÃO(OAB: 28957/GO) 221 provimento nos termos da fundamentação. É o meu voto. ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - CALIANA ARAUJO DOS ANJOS Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, por unanimidade, conhece

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 258 RECORRENTE BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. RINALDO AMORIM ARAUJO(OAB: 199099/SP) JOSE CLAUDIO DA SILVA ZULMIRA PRAXEDES(OAB: 6664A/GO) Por esses fundamento, nego provimento ao apelo patronal neste particular." ADVOGADO Diante disso, reconheço a natureza salarial da parcela denominada "gratificação por função complementar", motivo pelo qua

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 193 HONORÁRIOS PERICIAIS A reclamada insurgiu-se, também, contra o valor arbitrado a título de honorários periciais dizendo que "está demasiadamente exagerado" e "foge ao princípio da razoabilidade" (fl. 20 do id MARIO SERGIO BOTTAZZO 030a472, transcrições conforme o original). Relator Acórdão DEJT Sem razão. Vê-se que o laudo apresentado foi bem fundamentado e

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 RO 0011131-74.2013.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador(a) IARA TEIXEIRA RIOS Recorrente(s) : HAYTON ALVES DOS SANTOS Advogado(s) : HERMETO DE CARVALHO NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OI S.A. (2ª RCLDA) Advogado(s) Recorrido(s) 317 Processo Nº RO-0011210-47.2013.5.18.0008 Relator IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE KAREN DE PAULA MENDES ADVOGADO CRISTINA MARIA BARROS M