Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 427 Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO RO 0010229-54.2014.5.18.0017 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : EDUARDO TELES DE SOUSA Advogado(s) : LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - 16 Recorrido(s) : CALCADOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME Processo Nº RO-0010464-88.2013.5.18.0006 Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS RECORRENTE GOLD AN

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Recorrente AGROPECUÁRIA CAMPO ALTO S.A. (ADESIVO) EDSON BRAZ DA SILVA(OAB: 37557A/GO) OS MESMOS Advogado Recorrido Processo RO-0144200-53.2009.5.18.0101 150 RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS RECORRENTE : MAURO CEZAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : FABIO BARROS DE CAMARGO RECORRIDO : L.M.J CONSTRUTORA E PRESTADORA DE Recorrente(s): 1. UNIÃO SERVIÇOS LTDA. Pr

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 ADVOGADO E, nos termos do art. 836 consolidado, "é vedado aos órgãos da Justiça do Trabalho conhecer de questões já decididas, excetuados CUSTUS LEGIS 136 ALUISIO DOS REIS AMARAL(OAB: 117048/MG) *MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 18ª REGIÃO os casos expressamente previstos" no Título X da CLT, mas o caso dos autos não é daqueles expressamente excepcionados da regr

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 - NACIONAL EXPRESSO LTDA - ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. 181 Assim, sem maiores ambages, condeno a reclamada ao pagamento de custas processuais no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, em face do acréscimo havido. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acolho os embargos sem imprimir efeito modificativo ao julgado. C

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 128 diretamente com a tomadora de serviços, declarando a 1ª Rua T-51 esquina com Avenida T-1, Setor Bueno, Goiânia – GO. Reclamada solidariamente responsável pelos créditos trabalhistas CEP 74215-901 devidos ao obreiro. Fone: Nego provimento. [email protected] (62)3901-3397 | (62)3901-3398 | e-mail: NOTIFICAÇÃO : 2182/2015 CONCLUSÃO DATA : 26

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 437 - JMZ3 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - ME - WANDERLEI VIEIRA DOS SANTOS - ZULEIKA QUINTA DE SOUZA SANTOS recurso. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Conheço do recurso e nego-lhe provimento, nos termos da PROCESSO TRT - RO - 0010255-70.2014.5.18.0011 fundamentação supra. RELATOR : ISRAEL BRASIL ADOURIAN É o meu voto RECORRENTE : ADEMIRO RIBEIRO DA

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 81 Conheço parcialmente do recurso ordinário interposto pelo RECORRENTE : REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E reclamante e, no mérito, nego-lhe provimento. COMERCIO LTDA. É o meu voto. ADVOGADO : RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA ACÓRDÃO RECORRIDO : GELSON PAULINO FRANCA ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio ADVOGADA : MÁRCIA PEREIRA CABRAL DE SOU

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 O Embargante pede o enfrentamento de todos os dispositivos legais RECORRIDO ADVOGADO mencionados na sua peça de embargos de declaração, para fins de CUSTUS LEGIS prequestionamento. Sem razão. 186 CELSO GUIMARAES SANTANA SOLANGE MONTEIRO PRADO ROCHA(OAB: 6253/GO) *Ministério Público do Trabalho - 18ª Região Intimado(s)/Citado(s): No que respeita ao prequestionamento

Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 186 Sessão de julgamento secretariada pela Coordenadora substituta EMENTA. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OU da Terceira Turma, Marcela Gomes de Lima Lisboa. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. EFICÁCIA. ULTRATIVIDADE. As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas o

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 443 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária PODER JUDICIÁRIO hoje realizada, por unanimidade, conhecer do recurso da JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamada e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do PROCESSO TRT - RO - 0010337-31.2014.5.18.0002 Relator. RELATOR : JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN Participaram do julgamento o Excelentíssimo Dese