Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2154 THAIS SARDINHA SILVA (OAB 394583/SP) Processo 1001004-75.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Edna Mara Silva Tozzini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fica a autora intimada da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. - ADV: MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2493 ser encaminhada pelo informante em formato PDF ao e-mail [email protected], consignando-se no assunto do e-mail o número do processo judicial (informado na lateral superior esquerda desta decisão); l. recebida informação sigilosa de cunho positivo, a serventia intimará os litigantes por ato ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2494 do benefício de auxílio-doença (i.e., 28/11/2018). Para o índice dos consectários legais (juros e correção monetária), deve ser aplicável, até a entrada em vigor da Lei nº 11.960/09 (30 de junho de 2009), aquele previsto no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2220 inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá a cópia desta decisão como ofício à empregadora/INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1446 a inclusão do requerido no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD, bem como a pesquisa de bens via sistemas Infojud e Renajud. Cumpra-se e Intimem-se. São Bernardo do Campo, 03 de setembro de 2018. - ADV: SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS (OAB 68809/SP), DIEGO RODOLPHO DUARTE DOS SANTOS (OAB 323329/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2068 Processo 1007111-72.2018.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002700-92.2018.8.26.0650 - 1ª Vara - Foro de Valinhos) - C.R.O. - Vistos. Recebo a presente deprecata. Cumpra-se a finalidade deprecada. Após, devolva-se com nossas homenagens. Sem prejuízo, oficie-se ao juízo deprecante, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2059 a sua nova realidade. A Constituição Federal estabelece no artigo 5º, inciso I, a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres. Portanto, a prestação alimentícia entre cônjuges divorciados deve limitar-se às hipóteses em que um deles é desprovido de recurso por não ter aptidão ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3102 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2019 Processo 0003996-57.2018.8.26.0363 (processo principal 1001813-67.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Revisão - N.D.C. - L.S.C. - Vistos. Certifique a serventia se a impugnação fora apresentada tempestivamente. Após, abra-se vista ao Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2326 Processo 1001839-63.2019.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M. - - S.E.M. - Vistos. Em 15(quinze) dias, regularize a autora sua representação processual, sob pena de nulidade (Novo C.P.C., art. 76, §1º, inciso I), juntando aos autos procuração por instrumento público, tendo em vista a su

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 Públicos, corolários da regra do certame público para ingresso nos quadros da Administração. Passo a esquadrinhar essa nova sistemática, a qual infirma a perspectiva do órgão ministerial de que o referido diploma propõe o provimento descriterioso de cargos públicos. Trata-se de hipóteses que, embora possam ser percebidas na normalidade do ensino local, revestem-se de excepcionalidade que tal dá