Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 196 Intimado(s)/Citado(s): - OLIVEIRA & MELLO - SERVICOS MEDICOS E DE SAUDE LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO 06/08/2020 11:21:02 - 661b986 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20071709122212100000009402071 Número do processo: 0000190-51.2017.5.10.0005 Número do

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA(OAB: 34555/GO) SAULO COSTA MAGALHAES(OAB: 35465/DF) OLIVEIRA & MELLO - SERVICOS MEDICOS E DE SAUDE LTDA - ME MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA(OAB: 34555/GO) SAULO COSTA MAGALHAES(OAB: 35465/DF) OLIVEIRA & MELLO - SERVIC

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 ADVOGADO miserabilidade jurídica da empregada, ficando desautorizado o pagamento dos débitos de natureza processual com os créditos de RECORRENTE natureza alimentícia da empregada nesse período, nos termos do ADVOGADO voto do Juiz Relator, com ressalvas dos Desembargadores João Luis Rocha Sampaio (parciais) e João Amílcar. Ementa aprovada. RECORRIDO Brasília (DF),

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 404 Intimação Processo Nº RTOrd-0012059-06.2014.5.18.0001 AUTOR GUSTAVO ELIAS TAMER CUNHA MERHI ADVOGADO MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA(OAB: 34555) RÉU CLINICA JARDIM AMERICA LTDA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA RUA T 29, 1403, 1.403, SETOR BUENO, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 - Telefone: Fi

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Assim, não tendo a parte embargante logrado demonstrar nenhum RECORRENTE ADVOGADO dos vícios enumerados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, RECORRENTE impertinente o ataque ao conteúdo do julgado, uma vez que a prestação jurisdicional se fez de forma completa, nos limites da lide. ADVOGADO Dou, pois, provimento parcial aos embargos apenas para prestar os ADVOGADO e

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 49 unanimidade, declarou a incompetência desta Especializada para o julgamento do feito. Em sede declaratória, a reclamada indica omissão no julgado, ao argumento de que o colegiado deixou de deferir honorários sucumbenciais. Afirma que a reclamante recebe salário superior a 40% do teto previsto para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social. Declina que o pe

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 237 Presente por videoconferência: Dr. Mário Thiago Gomes de Sá. Sessão telepresencial de 2 de setembro de 2020 (data do TRT 0001654-39.2019.5.10.0103 RO - ACÓRDÃO 1ª TURMA julgamento). RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Desembargador Relator RECORRENTE: MARCELA BARREL COTA - CPF: 029.775.47185 ADVOGADO: MARIO THIAGO G

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 266 DIV parcial - Quanto à responsabilidade subsidiária, em face do PODER JUDICIÁRIO entendimento firmado pelo Exc. STF, reiterado em despachos de JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS contra decisões de órgãos jurisdicionais desta 10ª Região, e com efeitos vinculantes. Sendo o contratante de serviços através de Empresa Prestadora de Mão de Obra u

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 DENILSON BANDEIRA COÊLHO Juiz Convocado Relator 233 85 ADVOGADO: MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHA - OAB: DF0022362 RECORRENTE: HOMELIFE SERVICOS DE EMERGENCIA MOVEL E HOMECARE LTDA - CNPJ: 18.302.544/0001-73 ADVOGADO: SAULO COSTA MAGALHAES - OAB: DF0035465 ADVOGADO: MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA - Brasília-DF, 08 de setembro de 2020. OAB: GO0034555 RECORRENTE: OLIVE

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 796 ADVOGADO MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA(OAB: 34555/GO) DROGARIA MONTEIRO DE SA EIRELI SAULO COSTA MAGALHAES(OAB: 35465/DF) MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA(OAB: 34555/GO) CNPJ nº 14.864.244/0002-08 SAULO COSTA MAGALHAES(OAB: 35465/DF) HOMELIFE SERVICOS DE EMERGENCIA MOVEL E HOMECARE LTDA SAULO COSTA MAGALHAES(OAB: 35465/DF) MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA(OAB: 3455