Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO TABORDA RIBAS - SP181719-A, DEBORA FERRAZ DA COSTA - SP278319, Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLO TABORDA RIBAS - SP181719-A Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLO TABORDA RIBAS - SP181719-A Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLO TABORDA RIBAS - SP181719-A, Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLO TABORDA RIBAS - SP181719-A Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLO TABORDA RIBAS - SP181719-A, Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLO TABORDA RIBAS - SP181719-A Advogado do(a) EXEQUENTE: M

Publicações Judiciais ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000632 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.04.00.010332-1 - 200271070082663/RS RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI AGRAVANTE : TERESA MARIA SCALCON ADVOGADO : Nair Panizzon Baroni AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000633 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.04.00.015736-6 - 8010700010581/RS RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI AGR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000377-56.2002.4.03.6183 EXEQUENTE: YDILEUSE APARECIDA MARTINS, EUCLIDES DOS SANTOS, HERNANI DE SYLLOS LIMA, ENEDINA JUNQUEIRA DE ARAUJO, JOAQUIM PEREIRA MARTINS, NADIR NOGUEIRA SAMPAIO, LOURIVAL DOS SANTOS, OLIVINO ROSA, RICIERI AGOSTINI, NILZE LOPES EVANGELISTA, ALCINDA MARTINS DE OLIVEIRA SUCEDIDO: ITAGIBA DIAS, JOAO BENEDITO SAMPAIO, THEREZA BIMBACHI LOPES, ALCINDA MARTINS DE OLIVEIRA, ETELVINA OLIVEIRA MARTINA Advogados do(a) E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, registre-se para sentença, pois a questão posta nos autos envolve matéria eminentemente de direito. Int. São Paulo, 23 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000377-56.2002.4.03.6183 EXEQUENTE: YDILEUSE APARECIDA MARTINS, EUCLIDES DOS SANTOS, HERNANI DE SYLLOS LIMA, ENEDINA JUNQUEIRA DE ARAUJO, JOAQUIM PEREIRA MARTINS, NADIR NOGUEIRA SAMPAIO, LOURIVAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARLI FERNANDES MAIA opõe os presentes embargos de declaração, relativamente ao conteúdo da sentença de id. 18004034 com base no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, alegando omissão no reconhecimento do período de 28/11/1997 a 05/08/2010 como atividade especial. É o relatório, em síntese. Passo a decidir. Os presentes embargos apresentam caráter infringente, pretendendo o embargante a reforma da decisão recorrida, inexistindo qualquer omissão, obscuridade ou contradiçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERCEIRO INTERESSADO: LINDALVA PEREIRA DE BRITO GUALBERTO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURO SIQUEIRA CESAR ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR DESPACHO Providencie-se a alteração da classe para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Visando a celeridade e a economia processual, dê-se vista às partes da virtualização dos autos. Tendo em vista o silêncio da exequente em relação ao cumprimento do determinado no despacho ID 12339811 - fl.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 28 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011574-24.2019.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: PEDRO FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Recebo a emenda da inicial. Considerando o objeto da ação, deixo para apreciar o pedido de tutela antecipada quando da prolação da sentença. Considerando a Orientação Judicial no. 01/2016, do Depar

Publicações Judiciais ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Luciane Merlin Clève Kravetz Juiza Federal Patricia Helena Daher Lopes Juiza Federal Substituta MARIA ELISA M LACOMBE ATALLA Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Assim, tendo em vista o depósito efetuado e o levantamento realizado pela parte autora, julgo extinta a execução em virtude do pagamento, conforme preconiza o art. 794, I do CPC. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se, registre-se, intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA

Publicações Judiciais ● 20/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intima-se o advogado ou interessado para restituir, em 24 (vinte e quatro) horas, processo não devolvido no prazo legal, após o que o fato será levado ao conhecimento do Juiz, podendo ser procedida à busca e apreensão de autos." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.70.00.013938-0/PR INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXEQUENTE : EXECUTADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSO

Publicações Judiciais ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Decorrido o prazo, solicite-se à CEF o estorno ao TRF4 do saldo residual no valor de R$ 2.929,13, constante na conta de depósito nº 0652 005 11448074-1, indicada no demonstrativo de fls. 332 verso e, em seguida, os autos deverão retornar ao arquivo." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2001.70.00.011440-1/PR EXEQUENTE : ELZIO PALU - ESPOLIO ADVOGADO : MARCELLO TABORDA RIBAS SUCESSOR : BRASILINA PALU ADVOGADO : MARCELLO TABORDA RIBAS EXEQUENTE : ANDRE CHAVES - ESPOLIO