Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9811 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DE MARCELO APARECIDO DE ALMEIDA, E NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Em sessão realizada em 27/06/2017, a 3ª Câmara (Segunda Conclusão Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julg

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 29187 Habilitação de Crédito, a qual deverá ser levantado d) Multa do art. 477 da CLT; diretamente na Secretaria desta Vara, à partir do dia 03/04/2017. e) Aplicação do art. 467 da CLT; Notificação Processo Nº RTOrd-0010319-28.2014.5.15.0120 AUTOR MARCELO APARECIDO DE ALMEIDA ADVOGADO ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO(OAB: 140749/SP) RÉU JOÃO FRANCISCO NUNO ADVOGADO

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região horas, ocasião em que as partes deverão comparecer para 4911 Em 14 de Fevereiro de 2017. depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Testemunhas nos termos do artigo 825, da CLT. Juiz(íza) do Trabalho Havendo necessidade de intimação das testemunhas, as partes Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: deverão apresentar o rol, com antecedên

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2977 Inconformadas com a r. sentença (id aafb531), que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorrem as LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Relatora reclamadas. A primeira reclamadaWORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS CAMPINAS/SP, 04 de junho de 2020. EIRELI interpõe recurso ordinário, pelas razões de id 37af72b, pretendendo a reforma da r. sentença

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Recorrido(a)(s): LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E 230 Fundamentação ESPORTIVOS LTDA Advogado(a)(s): ANTONIO LOPES MUNIZ (SP - 39006) RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Advogado(a)(s): LUCIANA ARDUIN FONSECA (SP - 143634) Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/10/2017; recurso Recorrido(a)(s): GERALD

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Notificação Os patronos já habilitados deverão cientificar os seus constituintes da audiência ora designada. Notificação Processo Nº RTOrd-0012583-31.2017.5.15.0017 AUTOR MARCELO APARECIDO DE ALMEIDA ADVOGADO MATHEUS HENRIQUE MARINHO(OAB: 388177/SP) ADVOGADO FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA(OAB: 236366/SP) RÉU WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI RÉU MUNICIPIO DE SAO JOS

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 4566 Intimado(s)/Citado(s): - CARLA RUMIKO IWAKI KAMAURA - SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO Vistos etc. Indefiro a antecipação de tutela requerida, por não vislumbrar presentes os requisitos para concessão, ante a existência de chaves para liberação dos benefícios fornecida pela própria reclamada. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUS

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 15040714002321800 2564 indeferimento liminar da conta. Procuração Sindicato Procuração 000014295572 Nos cálculos deverão estar incluídas as contribuições previdenciárias e fiscais incidentes, se o caso, bem como deverão Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. ser apurados em separado o valor do crédito principal monetariamente coprrigido e o valor dos juros

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES(OAB: 169351/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA CARDOSO BENEDITO - COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS Processo Nº ROT-0012509-29.2017.5.15.0129 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerações acerca da petição inicial O artigo 321 do CPC/2015 que o juiz deverá determinar a emenda da petição inicial caso verifique o não preenchimento dos requisitos exigidos nos arts. 319 e 320. Ainda, dispõe o artigo 320 do CPC/2015 que a peça vestibular deverá ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Ademais, o Código de Processo Civil estabelece os critérios para a fixação de valor da causa, não ficando sua atribuição ao livre arbítr