Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerações acerca da petição inicial O artigo 321 do CPC/2015 que o juiz deverá determinar a emenda da petição inicial caso verifique o não preenchimento dos requisitos exigidos nos arts. 319 e 320. Ainda, dispõe o artigo 320 do CPC/2015 que a peça vestibular deverá ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Ademais, o Código de Processo Civil estabelece os critérios para a fixação de valor da causa, não ficando sua atribuição ao livre arbítr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 391 PROCESSO :3000673-75.2013.8.26.0554 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) IP : 313/2013 - Santo André AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. R. DA C. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000674-60.2013.8.26.0554 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 46/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADA :

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR MARCELO APARECIDO DE ALMEIDA JULIO FRANCISCO SILVA DE ASSIZ(OAB: 163924/SP) CONTREX SERVICOS LTDA ALECIO JOCIMAR FAVARO(OAB: 5522/ES) Intimado(s)/Citado(s): - CONTREX SERVICOS LTDA - MARCELO APARECIDO DE ALMEIDA Processo Nº RO-0012398-97.2015.5.15.0102 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELC

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. PAULO HENRIQUE CAMPOS(OAB: 261126-A/SP) DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463-S/SP) DARIO MORETTI DRA. ELAINE CRISTINA SIQUEIRA(OAB: 223953-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DARIO MORETTI - UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA Processo Nº AIRR-0012383-12.2017.5.15.0021 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S)

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844A/SP) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR. MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA MARCELO APARECIDO DE ALMEIDA DR. FERNANDO JOSÉ RASTEIRA LANZA(OAB: 236366-A/SP) DR. MATHEUS HENRIQUE MARINHO(OAB: 388177-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO APARECIDO DE ALMEIDA - MUNICÍ

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) HÉLIO DE ARAÚJO (ESPÓLIO. INVENTARIANTE: MARIA CÉLIA DE FARIA) DR. HUGO CALAZANS DOS SANTOS(OAB: 109961/MG) JOSE HENRIQUE SOBRINHO DRA. DIANA DORA LAMOUNIER CHAVES(OAB: 90896/MG) Intimado(s)/Citado(s): - HÉLIO DE ARAÚJO (ESPÓLIO. INVENTARIANTE: MARIA CÉLIA DE FARIA) - JOSE

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3544/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. Complemento Relator Intimado(s)/Citado(s): - ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. - CRISTINA CARDOSO APARECIDO - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Processo Nº Ag-AIRR-0012102-33.2017.5.18.0131 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) GABRIEL CESAR NOGUEIRA MAIA E OUTRO Advogado DR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 613 1496 audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO (artigo 125, inciso IV do CPC) , na sede do JUIZADO, RUA RUI BARBOSA, n. 611 CENTRO. 3.- INTIME-SE o(a) executado(a) para comparecimento na audiência designada. 4.- Intime-se o(a) exeqüente da audiência acima designada. 5.- Na audiência as partes deverão trazer p

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - VALERIA CRISTINA JACOMETI Processo Nº AIRR-0012425-30.2018.5.15.0020 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) ROSANGELA MARIA BITTENCOURT DE AGUIAR Advogado DR. ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA(OAB: 290997-A/SP) AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ Procuradora DRA. SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO D

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 4616 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Destinatário: MARCELO APARECIDO DE ALMEIDA Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará (chave de acesso nº 18