Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4074 64 Agravo de Instrumento nº 1401807-36.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Sanesul Advogada: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB: 10733/MS) Advogada: Daniela Jimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3991 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTE DE CARTÓRIO COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILESTINA VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 reclamada, não verifico a ocorrência da nulidade de citação alegada. Pelo exposto, indefiro o pedido de nulidade de citação. À Secretaria para certificar o transito em julgado e dar seguimento ao cumprimento da sentença." Juiz do Trabalho CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SENNA Despacho Processo Nº RT-0000868-89.2010.5.10.0012 Reclamante Jeferson Azarias da Silva Advogado NACI

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 R$ 3.500,00, resultando em novo importe de custas de R$ 70,00. Tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Ementa aprovada. Processo Nº RO-0001077-49.2014.5.10.0002 Complemento 2ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Revisor Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Recorrente Centro Educacional Leonardo da Vinci Ltda. Advogado Djalma Nogueira dos San

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1028 saladeira no restaurante da família Seguetto e que, em 22/01/2018, Magno trabalham como garçons, que a mãe da senhora July ao retornar das férias, foi dispensada, oportunidade em que recebeu continua no caixa, que não foi passado o ponto e que a nota é a CTPS, sem baixa, e foi informada pelo senhor Magno que o emitida com o mesmo CNPJ indicado na exordial (ID. e7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4838 6 ADV: ANTÔNIO CÉSAR BRANDÃO DO CARMO LIMA (OAB 428612/SP) Ante o exposto indefiro a liminar. INTIMEM-SE desta decisão e NOTIFIQUE-SE a autoridade coatora para prestar informações no prazo de dez dias. Cientifique-se o Estado de Mato Grosso do Sul , nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Após, ao Ministério Púb

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2374 em 23/08/2019, à fl. 547, foi obtido o endereço oficial da sócia Fábia 912), o mesmo ocorrendo na peça ora analisada (fl. 914), o que junto à Receita Federal: Al. Das Camélias, qd 09, lote 17, Jardins afronta o dever processual da parte estatuído no art. 77, V do CPC. Viena, Aparecida de Goiânia, CEP: 74935-184. Deste modo, entendo que as intimações por ed

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 19/08/2014, sem devolução até a presente data; Considerando-se que a referida advogada foi notificada para devolução dos autos, em 19/03/2015, porém não cumpriu a referida determinação; Considerando-se, ainda, que foi expedido mandado para busca e apreensão dos autos, com diligência negativa realizada em 28/04/2015, determino: Registre-se a devolução de carga no sis

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 renda, nos exatos termos do art. 43 da Leis 8.212/90, com redação da Lei 8.620/93, e art. 46 da Lei 8.541/93. Observe-se o Provimento CG/JT do TST 01/96 e 03/2005. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Em homenagem ao princípio da celeridade processual, assegurado pela Constituição da República

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 Determina-se ao reclamado recolher as importncias devidas ao INSS e Fazenda Nacional, sobre as parcelas da condenao sujeitas incidncia da contribuio previdenciria e imposto de renda, nos exatos termos do art. 43 da Leis 8.212/90, com redao da Lei 8.620/93, e art. 46 da Lei 8.541/93. Observe-se o Provimento CG/JT do TST 01/96 e 03/2005. Custas, pela reclamada, no importe de R$