Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 para 10%, nos termos da fundamentação. Mantenho o valor arbitrado à condenação porque ainda compatível com o condeno. É como voto. 594 Processo Nº RORSum-0000022-98.2021.5.10.0008 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADO SANDRO GIRALDI(OAB: 15450/DF) ADVOGADO MARILIA CABRAL SANCHES(OAB: 9367/PA) RECOR

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 ADVOGADO apresentado em 24/09/2021 - fls. 1075). Regular a representação processual (fls. 804). RECORRENTE ADVOGADO Inexigível opreparo (fl(s). 979). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRIDO EXECUÇÃO ADVOGADO ADVOGADO Alegações: - violação dos arts. 114 da CF e 3º, 6º e 76 da Lei nº 11.101/2005 - divergência jurisprudencial. RECORRIDO ADVOGADO 128 MARILIA CAB

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 apenas continuação e desdobramentos dos efeitos da crise já RECORRIDO ADVOGADO considerados anteriormente na negociação. Respeitado o princípio 129 MARCELO BELEM DO COUTO ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) da motivação da dispensa porque fundada na cláusula 7ª do ACT Intimado(s)/Citado(s): 2019/2020." - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONO

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 2576 recíproca quando o pedido for deferido, mesmo que não seja em toda a sua extensão, haja vista que a sucumbência deve ser Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior analisada em relação ao pedido e não ao valor ou à quantidade a Relator(a)" ele atribuída." (Processo RO 0000204-61.2019.5.10.0006, 3ª BRASILIA/DF, 05 de novembro de 2021. CARLOS JOSINO L

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 15 de outubro de 2021. BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente 14 Processo Nº RO

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 632 mantida incólume a r. sentença, nesse particular. Oliveira Matos representando a parte Henrique Cardoso Sodré. Nego provimento. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; CONCLUSÃO Brasília/DF, 08 de setembro de 2021 (data do julgamento). Diante do exposto, conheço dos recursos ordinários das partes, rej

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2069 produção de outras provas (CPC, art. 355, inciso I c/c CLT, art. 769), DECLARO encerrada a instrução processual, por medida de celeridade processual e cautela com a saúde pública. INTIMEM-SE as partes, via DEJT, para, caso queiram, INTIMAÇÃO apresentarem razões finais escritas, no prazo de 5 dias. Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DESPACHO 990 01/06/2022. Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os termos da contestação apresentada pela DESPACHO reclamada, nos termos do art. 350 do CPC c/c art. 6º, caput e §1º do Ato 11/GCGJT/, de 23/04/2020. Ante os termos do Acórdão às fls. 499/512 do PDF crescente (Id Nesse mesmo prazo, digam as pa

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 710 prazo que lhe foi concedido para efetuar as demissões (de parte reclamada, via postal, para apresentar defesa escrita junto ao setembro/2020 a janeiro/2021), nos termos acordados na ACT sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com prazo de 15 2019/2020 e na Ação de Cumprimento nº 0000196- (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1193 SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 118 - ASA NORTE CEP: TERMODE CONCLUSÃO 70760-530/BRASÍLIA/DF Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feitos pelo(a) Balcão Virtual: trt10.jus.br/institucional/composicao/varas_trabalho servidor(a) PATRICIA DE ALMEIDA PINTO, em 05 de maio de Atendimento ao público das 10 às 16 horas 2021. e-mail: [email protected].