Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1602 dos menores permanece com o autor, estando a criança M. com sua genitora, que reside em Minas Gerais, conforme consta à fl. 30 e confirmado pelo autor às fls. 37/38. Dessa forma, e observado o enunciado da Súmula 383 do Superior Tribunal de Justiça, deve-se reconhecer a competência do juízo da Vara da I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2614 e Moradores das Terras da Caixa Beneficiente Santo Angelo - Salviano Pereira dos Santos - - Edson Felipe dos Santos “Manifeste-se a parte requerente, diante ausência de citação da parte requerida, tendo em vista que o AR foi recebido por terceira pessoa, estranha ao processo.” - ADV: ROBSON HORTA AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2584 MARIA NEGRINI (OAB 105125/SP) Processo 0002076-71.2017.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Genivaldo Minervino de Jesus - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para absolver GENIVALDO MINERVO DE JESUS, da imputação prevista no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2083 deferida, em 23.09.19, sua progressão para o regime semiaberto, sem que a providência ainda tenha sido efetivada perante a Secretaria de Administração Penitenciária. Pede a concessão da Ordem, também em liminar, para que seja concedida a prisão domiciliar, ou alternativamente, que seja determinada sua colocação em reg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2726 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO REGIANE DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN CATARINA BARROS MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2020 Processo 0001017-52.2019.8.26.0278 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - C.T. - J.S.F. - - H.F.V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1929 ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), LEANDRO ROGERIO BERTOSSE OLINTO (OAB 49403/PR) Processo 0020678-50.2005.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0020678-50.2005.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação Administradora do Mogi Shopping Center - Sueli de Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1815 nesse contexto, o direito da coletividade, objetivo maior das normas legais. Tudo isso considerado, analisando o pedido sob a ótica estritamente jurídica, afere-se de consulta aos autos da execução penal que foi o paciente condenado ao cumprimento da pena de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1278 mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1575 apresentada pelo requerente, defiro o parcelamento da multa, excepcionalmente, em 30% do valor a ser pago em 30 dias, e o restante dividido em 6 vezes, acrescidos de correção e juros de 1% ao mês. Intime-o, por meio do advogado constituído, a efetuar o pagamento da primeira parcela, no prazo de 30 dias, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 543 ficam DEFERIDAS as pesquisas de endereços, pelos sistemas “Bacenjud” e “Infojud”, providenciando a serventia as minutas necessárias. A pesquisa via sistema “SIEL” é gratuita e pode ser realizada de plano pela serventia, desde que contenha nos autos os elementos necessários para tal mister. Com