Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1984 Doutor(a)TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR - OAB/SP nº97.352. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIANA CASSALES TOSI BASTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA RAMOS DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2020 Processo 0003217-64.2019.8.26.0041 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3457 que não se tem, por ora, expectativas concretas quanto ao término do período de distanciamento social recomendado pelas autoridades governamentais e do âmbito da saúde, como forma de prevenção à propagação do novo coronavírus, entendo por bem suspender a realização do ato designado nestes autos, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 83 memoriais por escrito, no prazo legal. - ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP) Processo 0007709-41.2014.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - S.F.S. - Indefiro o pedido de expedição de mandado de prisão. Isso porque, como cediço, no dia 07/11/2019, o Supremo Tribun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 891 13h15min. Providencie-se o necessário, inclusive comunicando a data agendada ao Juízo Deprecante. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO. Realizada a audiência ou não encontrada a testemunha, devolva-se ao Juízo Deprecante com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE SILVA (OAB 209457/SP) Processo 00653

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2966 Trata-se de processo penal promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Elias Barbosa pela prática do delito tipificado no artigo 217-A c.c. os artigos 226, inciso II, e 71, todos do Código Penal; e no artigo 65 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 c.c. o artigo 71 do Código Penal; delitos praticados na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1988 prazo legal. - ADV: RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA (OAB 286757/SP) Processo 1004555-92.2020.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - J.P. e outro - G.M.C.P. - Vistos. 1 - Para apreciação do pedido de justiça gratuita, deverão as procuradoras da querelante comprovar documentalmente que ela e s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3352 como ofício, requisitando a nomeação de curador especial à herdeira. - ADV: CELIA REGINA REGIO (OAB 264692/SP) Processo 1003025-79.2020.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C. - - E.G.C. - 01. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. 02. Indefiro o pedido de antecipação de tutela, em observ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2262 do acusado e informe o trajeto que os policiais fizeram e a hora em que a ocorrência foi repassada ao COPOM. Expeça-se ofício aos condomínios de prédios localizados na Rua Serra Verde nº 150, Vila Silvia e Rua Serra Verde nº 157, Vila Silvia, para que forneçam as gravações da câmeras de segurança do dia dos fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3505 do Município de Guarulhos/SP - - Procuradoria da União no Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. INTIME-SE a parte autora, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10563 PROCEDIMENTO COMUM 0005643-64.2016.403.6108 - MARCELINO FRANCISCO DE PAULA(SP137331 - ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI E SP366539 - LUCIA HELENA RADIGHIERI DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro o pedido de produção de prova oral, formulado pela parte autora, quanto à oitiva de testemunhas, fl. 87, bem assim do INSS, quanto ao depoimento pessoal, fl. 89, devendo o Advogado/Procurador observar o disposto no art. 455, 1º, do CPC: .Art. 455. Cabe ao advogado d