Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1996 TERAPÊUTICO, pelo tempo que for necessário, sem limitação de quantidade de sessões, a ser realizado na rede credenciada ou por meio de outros profissionais, caso não haja agentes de saúde aptos cadastrados, procedendo a emissão da autorização e guia necessária, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1170 administrativa guerreada, já que há previsão legal para responsabilização do vendedor pelas multas quando não há comunicação de venda. Outrossim, não há perigo de dano irreparável ao autor. Cite-se, constando do mandado senha para visualização da inicial, dos documentos e dos autos no site do TJ-SP, ante a ine

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3399 identificada no feito em epígrafe, alegando que: a) é beneficiário de plano de saúde da requerida desde 19.06.1991, produto 301, estando adimplente com o pagamento das prestações mensais, atualmente no valor de R$3.591,34; b) encontra-se acometido pelas enfermidades descritas a fls. 2/3, apresentando o quadro clíni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1182 vício de consentimento por ocasião da contratação, nem a nulidade de cláusulas contratuais ou a irregularidade dos cálculos da ré, sendo imperioso que a questão seja examinada com mais profundidade à luz do contraditório. Ademais, os cálculos realizados pela parte autora são unilaterais, motivo pelo qual não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 3137 parágrafo 8º, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP) Processo 1007242-10.2016.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antônio Marcos Pereira - Joselito Amorim - - Rocimeire Maria de Paiva Amorim - VISTOS.1. Tendo em vista a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 250 Processo 1090927-59.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luiz Claudio de Menezes Araujo - - Samara Cantalejo Menezes Araujo - Vistos. Emendem os autores a inicial, adequando o valor da causa ao valor total dos pedidos formulados (danos morais e materiais), nos termos do artigo 292, inciso V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 264 se falar em distribuição de autos por dependência quando já proferida sentença de mérito em um deles, nos termos do §1º do art. 55 do Código de Processo Civil. Em não havendo outras preliminares, passa-se à análise do mérito, propriamente. O pedido procede em parte. O Autor pretende o ressarcimento de valores p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 864 modo que pode ser considerada nova decisão. Assim, o agravo de instrumento é tempestivo (fls. 38). Quanto ao mérito, verificase que o leilão foi suspenso em razão de acordo celebrado entre as partes (fls. 234/235). No entanto, ao que parece, não foi feita a comunicação do leiloeiro, o que gerou gastos para o preparo do l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 224 exeqüente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2977 para receber e dar quitação, caso não haja nos autos. - ADV: LUCAS GEBAILI DE ANDRADE (OAB 248535/SP), RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP), JOEL DE ANDRADE JUNIOR (OAB 249793/SP), AMANDA DE SOUSA COSTA (OAB 392818/ SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 0004570-33.2017.8.26.0002 (proce