Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1114 0003176-80.2014.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Souza Nery - Apelante: Luiz Henrique Garcia Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Luis de Oliveira Campos (OAB: 220816/SP) 0003298-05.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2840 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2019 Processo 0000645-93.2019.8.26.0443 (apensado ao processo 1500112-76.2019.8.26.0567) (processo principal 150

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2780 Paciente: Marcelo Carlos Gomes Junior - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fabio Braggion (OAB: 196451/SP) - 6º Andar Nº 2070556-71.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2202 JULIO LEITE PENTEADO NETO, vulgo Zé Preto, dos demais delitos de tráfico contidos na denúncia, tudo nos termos do artigo 386, inciso VII, do CPP.Considerando que não houve qualquer modificação fático-jurídica na situação processual dos réus, ao contrário, a responsabilidade penal de cada um deles f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2336 apuração de ato infracional equiparado ao delito tipificado nos artigos 33 da Lei n. 11.343/06. Todos os adolescentes foram apresentados perante a Promotoria de Justiça, para oitiva informal, nesta data. Para audiência de apresentação, designo o dia 05/julho/2013, às 14:10 horas. Notifiquem e intimem os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3843 - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão do Ministério Público e, em consequência, declaro MARCELO CARLOS GOMES JUNIOR, qualificado nos autos, como incurso, por uma vez, na pena do artigo 129, §9º, do Código penal, e o condeno à pena de 03 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3081 PROCESSO 1.135.209 SENTENCIADO: ELIZABETH AKEMI TOYAMA FUJIHARA FICA O NOBRE DEFENSOR INTIMADO PARA QUE INFORME ESTE JUÍZO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, BEM COMO DA PENA DE MULTA. ADV. ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR OAB 97207SP PROCESSO 1.067.526 SENTENCIADO: ARAMIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 102 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Thaís Helena Chipoletti Santos; Paciente: Julia Angelica Costa Ferreira; Advogada: Thaís Helena Chipoletti Santos (OAB: 353779/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2384 Público para o exercício de seus direitos, se não puder pagar pelos serviços de um advogado de sua livre escolha. V.U. - 6º Andar Nº 0002795-86.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Osvaldo Cruz - Impetrante: Gilson Pereira Junior Impetrante: Luiz Oliveira da Silva - Paciente: Katia Pereira dos Santos - Magistrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1755 FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP) Processo 3000739-97.2013.8.26.0443 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - M. V. S. A. e outros - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente representação e aplico a NATALIA ISABELLE LEITE PENTEADO, CAIO HENRIQUE AMÂNCIO VIEIRA, MAXIEL