54 resultados encontrados para marcelo carlos gomes junior - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3845 Processo 0001333-26.2017.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Leonardo dos Santos Fioravanti - Aguarde-se o retorno das audiências presenciais para o prosseguimento. Intime-se - ADV: SEBASTIÃO ADALTON DE CARVALHO (OAB 245930/SP) Processo 1500392-65.2018.8.26.0443 - Aç
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2786 Processo 1500326-85.2018.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.L.D.A.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para declarar o denunciado incurso no crime do artigo 147, combinado com o artigo 61, inciso II, f, do Código Penal e CONDENAR o réu M.L.D.A.J. à pena p
TJSP 09/12/2016 - Pág. 2275 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 2275 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Monte Mor - Impetrante: ANDRÉ LUIS COSTA - Paciente: Éverton de Assis Freitas - Magistrado(a) Amaro Thomé - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ANDRÉ LUIS COSTA (OAB: 296221/SP) - 6º Andar Nº 2223458-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 124 Caique Souza do Nascimento e outro; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público); 2232336-83.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Assunto: Decorrente de Violênc
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2786 Processo 1500326-85.2018.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.L.D.A.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para declarar o denunciado incurso no crime do artigo 147, combinado com o artigo 61, inciso II, f, do Código Penal e CONDENAR o réu M.L.D.A.J. à pena p
TJSP 30/11/2016 - Pág. 1828 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1828 - Impetrante: Eduardo de Souza Dias - Paciente: SAULO DE CARVALHO PAES - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto - Não conheceram do pleito, indeferindo liminarmente a inicial. V.U. - Advogado: Eduardo de Souza Dias (OAB: 228348/SP) 2230321-44.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Peti�
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2335 CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUCIANA MARIA SANTOS (OAB 233185/SP), MARCELO ROLIM MARUM (OAB 239454/SP) Processo 0002475-41.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002475) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Justiça Pública - Ronaldo Dias de Moraes - Vistos. Intime-se uma vez
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2007 processuais, intimando-se, a seguir, o réu, para recolhimento em dez dias, sob pena de inscrição. Em não sendo recolhido, devidamente certificado nos autos, expeça-se o necessário para inscrição da Dívida Ativa perante a Fazenda Estadual. Após, em nada pendente nos autos, arquivem-se - ADV: ABNER TEI
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3842 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Jose Vieira - Fls 238/239. Manifeste-se a requerente em 15 dias. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP) Processo 0001750-08.2019.8.26.0443 (processo principal 1000706-39.2016.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornec
TJSP 12/04/2017 - Pág. 1434 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1434 seu lugar, reconhecer a causa de aumento prevista no artigo 40, inciso VI, da Lei nº 11.343/2006, redimensionando a pena do réu Paulo Vitor Leite para 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 1632 (mil, seiscentos e trinta e dois) dias-multa, no unitário mínimo, mantendo, no mais, a r. sentença