54 resultados encontrados para marcelo carlos gomes junior - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3021 dia 1º de julho de 2019, às 14:30 horas. Providencie-se a intimação e requisição do réu e das testemunhas arroladas nos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: EDERSON AYRES LEITE (OAB 405287/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLI
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3453 GONCALVES DE LUCCAS (OAB 327488/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), DANILO VENTURELLI (OAB 233999/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU, (OAB 217897/SP) Processo 1003485-59.2019.8.26.0443 - Cumprimento
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2371 JULIO LEITE PENTEADO NETO, vulgo Zé Preto, dos demais delitos de tráfico contidos na denúncia, tudo nos termos do artigo 386, inciso VII, do CPP.Considerando que não houve qualquer modificação fático-jurídica na situação processual dos réus, ao contrário, a responsabilidade penal de cada um deles
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3037 ministerial de fls.176. O saldo remanescente deverá ser entregue a quem prestou a fiança, nos termos do artigo 347 do Código de Processo Penal. Intime-se pessoalmente para retirada do valor. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se. Int. - ADV: MARDLA LEMOS DA SILVA (OAB 249182/SP) Processo 0001725-68
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3172 Processo 0002342-57.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.S.V. - Vistos. Em que pesem os argumentos lançados pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar, não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP. Reputa
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3172 Processo 0002342-57.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.S.V. - Vistos. Em que pesem os argumentos lançados pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar, não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP. Reputa
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3909 (fl. 115) por ser incurso no art. 168, paragrafo 1º, inciso III do Código Penal: 13 dias-multa, no piso legal. Valor total da multa: R$ 293,80 (salário mínimo em 29/08/2013 R$ 678,00). Atualizado pela TR (09/08/2017): R$ 310,32. Pena de Multa substitutiva imposta ao réu (fl. 115): 10 dias-multa, no piso
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2365 de fls. 14 (Fernando), laudo pericial de fls. 28-32 e declarações de fls. 50 (Luis Felipe Teixeira Lupe). A autoria dos crimes é induvidosa. A pretensão do Ministério Público, no entanto, é parcialmente procedente. Vejamos. Ressalta-se que não houve comprovação de que as vozes registradas nas interc
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2363 Condutas Afins - J.L.P.N. - - M.C.G.J. e outros - Vistos. JOSÉ JÚLIO ROSA, vulgo Neguinho, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 33, caput, c.c. artigo 40, incisos III e VI e no artigo 35, todos da Lei nº 11.343/06, c.c. artigo 69, caput, e com o artigo 29, caput, ambos do Código Pe
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2194 Vistos. JOSÉ JÚLIO ROSA, vulgo Neguinho, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 33, caput, c.c. artigo 40, incisos III e VI e no artigo 35, todos da Lei nº 11.343/06, c.c. artigo 69, caput, e com o artigo 29, caput, ambos do Código Penal; DIEGO ROBERTO DE OLIVEIRA, vulgo Bochecha, e F