Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3048 3º Colégio Recursal DESPACHO Nº 1009121-65.2019.8.26.0003/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Embargado: Thiago Rodrigues Lourenço Reimão - Julgado o recurso, tornem ao Cartório. - Magistrado(a) Fabiana Feher Recasens - Advs: Lucas de Mello Ribei

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 37942 Conforme consta dos autos, o Supermercado Rosado foi fundado interesse e objeto comuns, além da utilização do mesmo nome por Edna Mazzuca Cury e Josef Mazzuca Cury em 2001. Tal fantasia (Rosado). estabelecimento foi vendido para Marcelo Carone Cury e Carla Carone Cury em 2012. Já em 2014, Marcelo Carone Cury retirou-se Não há, pois, como se olvidar quanto à

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 37938 custas. Por fim, a atualização mencionada no decreto condenatório referese ao pagamento das custas ao final do processo, "sob pena de execução", caso não fosse interposto recurso. Assim, afasto a preliminar arguida e conheço do recurso ordinário Inconformado com a r. sentença (ID 7299779), complementada pela interposto, eis que presentes os pressupostos lega

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 29873 que este permaneceu como propriedade da família Cury / Khouri, familiar e utilização do mesmo nome fantasia, demonstram que, ao pois, de acordo com as alegações recursais: o Supermercado menos durante o período de vigência do contrato de trabalho, ou Rosado foi fundado por Edna Mazzucca Cury e Josef Pedro Cury seja, antes da venda do 1º réu - ROX ao Grupo

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 29882 Conquanto a mera existência de sócios da mesma família não seja Apesar da tentativa de demonstrar a dissolução de interesses com a suficiente para a configuração de grupo econômico, não é este, venda das cotas sociais do Supermercado Rosado e alteração da todavia, o quadro dos autos, porquanto, há claramente objeto e sua razão social para "Supermercad

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 29877 decorrentes da relação de emprego" (destacamos), a doutrina e a venda das cotas sociais do Supermercado Rosado e alteração da jurisprudência vem entendendo que, no Direito do Trabalho, há sua razão social para "Supermercado Máximo de Ubatuba", nota-se também a possibilidade de formação de grupo econômico por que este permaneceu como propriedade da famí

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 16910 de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer RAZÕES DE DECIDIR outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada Por se tratar de procedimento sujeito ao rito sumaríssimo, poderão uma das subordinadas." (in verbis). ser adotados os termos da r. sentença origi

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 8936 Verifico que no "site" do grupo rosado (ID 2ª175b1 - documento juntado pela segunda ré) que estas empresas se intitulam de "A primeira reclamada nesse ato informa" que não houve o ROSADO SUPERMERCADOS e na área relativa à localização de pagamento das verbas rescisórias para a reclamante e que o suas lojas apesar de não constar a segunda reclamada, apenas a

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 29524 Pedro Cury. Acrescentou que, o outro reclamado, Rox Comercial de Alimentos Ltda., foi constituído em 15/12/2011, tendo como sócios Não bastasse isso, o preposto ainda revelou que"esclarece ainda a Fernando Mazzuca Cury e José Roberto Mazzuca Cury (filhos dos segunda reclamada que a Seta havia comprado várias lojas do sócios do primeiro reclamado). Rosado, q

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 21897 Marcelo Carone Cury e Carla Carone Cury assumiram a sociedade apurado pelo Tribunal Regional, as empresas não tinham sócios em em 03/08/2012; Marcelo Carone Cury se retirou em 21/08/2014, comum). Nesse contexto, as alegações recursais não prescindem quando foi admitida a JLC Cury Participações S.A.; e em do revolvimento do acervo fático-probatório dos aut