Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada, bem como especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, ou digam sobre o julgamento antecipado da lide. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2019. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5031432-33.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: MARCELA ANDRADE DA CON

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005472-74.2021.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEIDE FERREIRA VELASCO ADVOGADO: SP454597-Alícia Moreira Garcia RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005473-59.2021.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JULIANA TORNISIELLO ADVOGADO: SP244831-MARCELO CLEMENC CROMWELL QUIXABEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005474-44.202

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se, portanto, de providência que compete à ré, pelo que concedo novo prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento da determinação constante da decisão saneadora. No mesmo prazo, intime-se a CEF a cumprir integralmente a determinação referente ao esclarecimento do significado da rubrica REDE C DEB constante dos extratos da autora, constante da decisão saneadora. Int. GUARULHOS, 6 de novembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007135-02.2018.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulh

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Após, vista ao Ministério Público Federal e, na sequência, conclusos para sentença. Intime-se. Regilena Emy Fukui Bolognesi Juíza Federal [1] Recurso Especial n. 1.330.737/SP, Min. Rel. Og Fernandes, 1ª Seção, Julgado 10/06/2015, DJe 14/04/2016. [2] STF, RE 574.706/PR, Min. Rel.Cármen Lúcia, Pleno, julgado em 15/03/2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5026416-98.2018.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ROGERIO CESAR MARTINS, DEBORA CRISTINA FUTIGAMI DOS SANTOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por entender indispensável para aclaramento da discussão sub judice, determino a realização de prova técnica, como prova do Juízo. Nomeio como perito(a) médico(a) o(a) Dr.(a.), FERNANDA AWADA CAMPANELLA - CRM n. 113.164 ., ficando os seus honorários arbitrados no valor máximo da Tabela II do Anexo I da Resolução 305/2014, do Conselho da Justiça Federal, os quais serão pagos nos termos do artigo 3º da referida Resolução, imediatamente após a apresentação do laudo. Faculto a ind

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto ao valor da multa aplicada, é se de ressaltar que este decorre de expressa previsão legal, estipulada em valor fixo, não passível de redução, nos termos do art. 81, II, da Lei 10.833/2003. Tal valor não configura violação à capacidade contributiva nem confisco, antes apenas cumpre o objetivo de coibir a prática de atos inibitórios ou prejudiciais ao exercício regular da atividade de fiscalização e controle aduaneiro. Também não se verifica ofensa ao princípio da legalida

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PAUTA CEF: 20/05/2019 16:00:00 PROCESSO: 5008565-46.2018.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: J A RODRIGUES SOUZA ME ADVOGADO: SP049438-JOAO DALBERTO DE FARIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 5010856-53.2017.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADEMAR FIORANELLI ADVOGADO: SP137700-RUBENS HARUMY KAMOI RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 50159

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PAUTA CEF: 20/05/2019 16:00:00 PROCESSO: 5008565-46.2018.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: J A RODRIGUES SOUZA ME ADVOGADO: SP049438-JOAO DALBERTO DE FARIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 5010856-53.2017.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADEMAR FIORANELLI ADVOGADO: SP137700-RUBENS HARUMY KAMOI RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 50159

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, nº 2.050 – 1º andar – Bairro: Jardim Santa Mena – Cidade: Guarulhos – CEP 07115-000 - PABX: 11-2475-8224 – email: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h 4ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001081-54.2017.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: PEDRO DE JESUS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 07/11/2018 16:00:00 3) Outros Juízos: PROCESSO: 5004755-63.2018.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AGULHAS NEGRAS CONDOMINIUM ADVOGADO: SP286877-GRISIELY CRISTINA GUEDES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 5004760-85.2018.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA BAPTISTA GONCALVES ADVOGADO: SP353371-MIYEKO ANNA CAROLINA VIEIRA DE MORAES URAKAWA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Var