Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 2595 Processo nº.: 223.01.2009.018267-6/000000-000 - Controle nº.: 000681/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDEMIR PATRICIO DOS SANTOS - Fls.: 50 - Processo nº 681/09Autos recebidos em 26.01.2012.Vistos, etc.1 Ausentes quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal e presentes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3736 Processo 1042632-41.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condominio Edificio Almiro Meirelles Ferreira - Claudinei Pereira de Oliveira e outro - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do AR, conforme fls. 116. Nad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 478 Foro de São Vicente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1011249-09.2020.8.26.0590; Inventário e Partilha; Agravante: Kely Roberta da Silva; Advogado: Marcelo Clemenc Cromwell Quixabeira (OAB: 244831/SP); Agravante: Marcos do Nascimento Silva; Advogado: Marcelo Clemenc Cromwell Quixabeira (OAB: 244831/SP); RepreLeg: Kel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007703-18.2018.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: JOSMAR DE OLIVEIRA DORTA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 25 deste Juízo, datada de 03 de outubro de 2016, intimo as partes do seguinte texto: “Observando os dev

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018100115472603'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 184/2018 – São Paulo, terça-feira, 02 de outubro de 2018 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. Postula a parte autora a concessão da aposentadoria por invalidez ou do auxílio doença ou do auxílio acidente, bem como a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 60 salários mínimos, R$ 57.240,00. Ocorre que o valor pleiteado a título de danos morais encontra-se em dissonância com a jurisprudência do e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que estipula a indenização por danos morais, para casos análogos, em no máximo R$ 10.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014714-58.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: OLIVIA VIOTTO HARES FONGARO Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME AROCA BAPTISTA - SP364726 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Quanto à prova documental pleiteada pela autora, fica a mesma autorizada a juntar aos autos quaisquer outros documentos que julgar necessários, mediante a devida vista à parte contrária. Defiro a produção de prova pericial, nomeando, para tal encargo, a Dra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 4 de agosto de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008360-80.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JAKSON DE SOUZA DIAS Advogado do(a) AUTOR: MARCELO CLEMENC CROMWELL QUIXABEIRA - SP244831 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O ID nº 33653138: Reputo regularizada a representação processual da Caixa Econômica Federal. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intime(m)-se. S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018100115472603'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 184/2018 – São Paulo, terça-feira, 02 de outubro de 2018 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Daquela decisão (ID 14836370), constou expressamente que: Não leio da inicial qualquer irregularidade ou motivo para anular processo administrativo de perdimento do dinheiro. Dos autos, constato que o autor teve retirado de sua propriedade o efetivo que transportava por meio de perdimento. O perdimento observou devido processo legal e ocorreu em julho de 2017 (11205996 - Pág. 4). Não se vê, da narração constante da inicial, todavia, qualquer motivo para por de lado decisão administrativa