Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 294 relacionamento amoroso, culminando com o nascimento do autor em maio de 2005. O réu foi comunicado da gravidez e não assumiu a paternidade. Por tais motivos, requereu o reconhecimento da paternidade com a condenação do réu no pagamento de alimentos. Juntou documentos (fls. 7/10). Foi indeferido o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1324 386 O Ministério Público opinou pela procedência da demanda (fls. 26/28). É o breve relatório. DECIDO. O réu não compareceu à audiência de tentativa de conciliação nem ofereceu contestação (embora citado e intimado em tempo hábil) Assim, DECRETOLHE A REVELIA. ANOTE-SE. Em conseqüência, incidem os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 372 e legais efeitos, a presente ação, com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C. Expeça-se mandado de levantamento do valor de fl. 64, ao autor(a), intimando-se para retirada, somente após o trânsito em julgado da presente. Levantadas automaticamente outras penhoras, se houverem. Observadas as forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 391 atendimento médico-hospitalar necessários, foram impedidos de realizar exames laboratoriais simples e sequer conseguiam entrar em contato com a ré. Tudo leva a crer, por conseguinte, ter havido descumprimento contratual pela ré, afigurandose inexigíveis os débitos apontados pela autora. Nos contratos bil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 726 178 526.01.2004.010216-4/000000-000 - nº ordem 1094/2004 - Execução de Título Extrajudicial - EXITO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA X RESTAURANTE E PIZZARIA SCALET LTDA E OUTROS - vista ao exequente em termos de prosseguimento, face ao decurso do prazo solicitado - ADV JEFERSON NAGY DA SILVA NANTES O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 406 de 02 anos. Faça-se constar que comprovado o pagamento do valor do débito especificado no mandado ou decorrido o prazo estipulado, o executado deverá ser colocado em liberdade, independentemente de alvará de soltura. Ciência ao Ministério Público. INT. Salto, 29/10/2009. BEATRIZ S. S. DE ALMEIDA PRADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 575 através do sistema informatizado, e entrega à parte para o devido encaminhamento. A entrega ao destinatário final deverá ser comprovada em 10 dias, contados a partir da data da publicação desta decisão. Expeça-se certidão de honorários, ao advogado nomeado(a) pelo Convênio OAB/Defensoria Pública (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 558 na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 633 representantes legais, considerando os documentos acostados a fls. 47/50 e 56/59, observando-se, ainda, o disposto no art. 192, § único, do Código de Processo Civil, sob as penas da lei (art. 320 e 321, CPC). Prazo: 15 dias. Após, dê-se VISTA ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: ANDRE CASTELLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 661 propriedade); 2) certidão de óbito e documentos pessoais do (a) “de cujus” (RG, CPF e comprovante de domicílio), inclusive certidão negativa de débitos de tributos federais atualizada; 3) procurações, documentos pessoais dos herdeiros, bem como dos respectivos cônjuges, se casado, incluindo-se c