Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 518 outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão: 1. Informe-se o Juízo da Execução sobre o decidido no V. Acórdão, encaminhando-se, inclusive, cópia da certidão de trânsito em julgado. 2. Nos termos do Prov. CG 11/2015 e arts. 479 e 482, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, elabore-se cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 521 suspensão condicional (Lei n° 9.099/1995), a serem fixadas nos termos da cota ministerial, para o dia 13 de abril de 2021, às 14h18min, pelo sistema “Microsoft Teams”, via computador ou smartphone. Intimem-se a ré e seu defensor, providenciando-se o necessário. Expeçam-se mandados. SOLICITE-SE que as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 389 realização de disparos. O laudo pericial de fls. 57/59, constatou que no estado em que se encontrava, a arma não podia ter sido eficazmente utilizada na realização de disparo, em razão de apresentarem mecanismos anômalos. Assim, não tendo ficado comprovado que a arma apreendida se prestava ao seu fim p