Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 93 minutos. Para a audiência, requisitem-se os policiais arrolados na denúncia e intimem-se o réu, a defensora e o Ministério Público. Certifique a serventia se a folha de antecedentes, certidões criminais e laudo (se houver) estão juntados nos autos. ADV: RITA DE CÁSSIA PENILHA (OAB 266078/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 350 como as que foram encartadas às fls. 85/86. No intuito de evitar novos incômodos e transtornos à autora, imponho ao réu o dever de evitar o lançamento de novas cobranças atinentes ao débito quitado, a contar de sua intimação, sob pena de multa única de R$2000,00. Inviável, por outro lado, determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 407 DO AMARAL HALTER a proceder o levantamento dos benefícios previdenciários informados a folhas 54, em nome da de cujus ANA DARIO DO AMARAL. Isento de custas ante a gratuidade concedida (fls. 19). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV MAGALI MARIA BRESSAN OAB/SP 95779

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 386 avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 457 Processo nº.: 526.01.2009.010225-6/000000-000 - Controle nº.: 000348/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO LUIZ MARINHO - Fls.: 0 - Cumpra-se o v. acórdão, lançando o nome do réu no rol dos culpados, como de praxe.Dê-se destinação a eventual(is) objeto(s)/arma(s) apreendido(s).Após, arquivem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 419 de transferir sua linha telefônica a novo endereço residencial, bem como obter o ressarcimento pelos danos morais e materiais decorrentes de falhas na prestação do serviço ofertado. As partes pugnaram pelo julgamento antecipado da lide (fl. 29) A procedência da pretensão exordial impõe-se como medida de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 425 privativa de liberdade em restritiva de direitos, conforme dispõe o artigo 33, § 4º e 44, caput, ambos da citada lei. Fixo o diamulta no mínimo legal, nos termos do artigo 43 da mencionada lei. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, conforme atual legislação em vigor (Lei nº 11.464/07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 328 aberto, por ora, CONCEDO-LHE A LIBERDADE PROVISÓRIA, mediante compromisso. Em consequência, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO favor deste réu.Declaro o perdimento de apenas parte do dinheiro depositado nos autos, ou seja, de R$ 5,00 (cinco reais), já que a prova é no sentido de que Alan vendeu a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 625 prestações referentes ao contrato de venda e compra com reserva de domínio que acompanha a inicial, o que faz precária a posse que o réu tem sobre o bem objeto deste mesmo instrumento contratual. - 3 - Como é cediço, na venda com reserva de domínio, o vendedor reserva-se na propriedade do bem, ao pass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 338 OTO LEONEL EPP E OUTROS - Cite(m)-se, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa ou purgar a mora, mediante o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, incluídos: a) os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a sua efetivação; b) as m