Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM(OAB: 44890/BA) ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ISRAEL LEAO DUARTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº ROT-0002269-58.2017.5.05.0161 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO RECORRENTE PEDRO AYADE MARTINS ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO SILVA(OAB: 29576/BA) ADVOGADO HUG

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 150 Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR TAURUS BLINDAGENS NORDESTE LTDA DAVID BELLAS CAMARA BITTENCOURT(OAB: 4964/BA) ELISANGELA LIMA DA SILVA LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS(OAB: 57529/BA) MARCELO COUTINHO VIEIRA(OAB: 35161/BA) JULIANA BOMFIM DE JESUS(OAB: 26996/BA) ELISANGELA LIMA DA SILVA LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS(OAB: 57529/BA) MARCELO COUTINHO VIEIRA(OAB: 35161/BA) JULIA

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NATULAB LABORATORIO S.A à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamante. Mantém-se o valor da condenação e das custas RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO processuais. Acórdão Processo Nº RO-0001708-30.2017.5.05.0421 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE ANA CLAUDIA SILVA ADVOGADO DAV

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 428 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada; e, ainda de forma unânime, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, UNANIMEMENTE, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE consideradas aquelas laboradas acima da sexta diária, quando DECLARAÇÃO de Id e9c71eb opostos pela primeira recl

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39 Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR FERREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio da dialeticidade; e, no mérito, sem “por unanimidade, REJEITAR a preliminar de defeito de divergência, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. representaç

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 498 opostos pelo Reclamado, a qual pode ocasionar, nos termos da INTIMAÇÃO Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04ee2bd evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da proferido nos autos. preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. Vist

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 dialeticidade com os termos da sentença prolatada. SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2020. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001091-65.2015.5.05.0122 Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE WELBER ARAUJO PATRICIO ADVOGADO MARCELO COUTINHO VIEIRA(OAB: 35161/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE LINO DE ANDRADE NETO(OAB: 10760/BA) SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA Luiz Carlos Alencar Barbosa(OAB: 3220/BA) PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) GILMARIO DE SOUZA ANDRADE LUANA MORENO SOUTO(OAB: 32903/BA) PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA(OAB: 23860/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 70 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA(OAB: 19711/BA) 1439 petição de ID nº ID3e01300 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, Intimado(s)/Citado(s): - CLEVIS DA SILVA PEREIRA representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) agravado(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Fica V.Sa. noti

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARCIA CRISTINA MONTEIRO LAURENCO(OAB: 36427/BA) Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) Marcela da Silva Rêgo(OAB: 31513/BA) ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 43 ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA(OAB: 33092/BA) MARCELO COUTINHO VIEIRA(OAB: 35161/BA) PARANAPANEMA S/A JOSAPHAT MARINHO MENDO