Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BRUNO TINEL DE CARVALHO(OAB: 18745/BA) ADELCO MOTA CARVALHO CAMILA BELOV ESTEVEZ AMOEDO(OAB: 39256/BA) 919 alegações fático-jurídicas e postulando o pagamento que a Reclamada cumpra obrigação de fazer e de pagar verbas remuneratórias e indenizatórias. Após o contraditório, deferiu-se a antecipação da tutela reintegratória. A Reclamada

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 executado em R$14.536,85, com custas de R$925,70, conforme planilha atualizada até 01/09/2020. 245 Intimado(s)/Citado(s): - JIRLANE SOUSA REIS SALVADOR/BA, 13 de novembro de 2020. THIAGO CORREIA LIMA PODER Diretor de Secretaria JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0000068-49.2018.5.05.0132 Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES RECORRENTE IPOJUCAN JORGE PINTO GUERREIRO ADVOGADO MARCE

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 762 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Assinatura SALVADOR, 11 de Março de 2019 Vistos etc. AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Vista ao reclamante da impugnação aos cálculos, prazo de 8 dias. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Assinatura SALVADOR, 7 de Março de 2019 AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Processo Nº RTOrd-0000538-81.2016.5.05.002

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1182 ADVOGADO MARCELO COUTINHO VIEIRA(OAB: 35161/BA) MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO(OAB: 49850/BA) ESTADO DA BAHIA Tratando-se de execução provisória com natureza de definitiva, visto que somente a parte autora recorreu ordinariamente da RECLAMADO sentença de conhecimento do processo principal, mantenho a ADVOGADO liberação do c

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1390 para informar seus dados bancários para recebimento de valores para requerer o que entender de direito no prazo de dez dias, ciente diretamente em conta corrente, ou, apresentar documentação de que sua inércia, após decorrido o prazo, dará início ao curso da comprobatória acerca dos cargos e poderes dos dirigentes aptos ao prescrição intercorrente (art. 11 A

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES AARON GOIS PINHEIRO(OAB: 23198/BA) TATIANA FERNANDES CHAVES(OAB: 18571/BA) JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908/BA) ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA) Intimado(s)/Citado(s): - TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS,

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da audiência designada para 19 de setembro de 2018 às 15h:15min, cientes de que 1926 Intimado(s)/Citado(s): - HELENILSON DE MATOS NOVAES deverão comparecer para depor, sob pena de confissão, bem como de que deverão trazer as suas testemunhas independentemente de Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no

Judiciário ● 27/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3628/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 151 postuladas na prefacial; c) determinar o pagamento de 30 (trinta) e, com esse (Súmula 19/TRT5), sobre aviso prévio, décimo terceiro minutos diários, com adicional normativo, reflexos em repouso salário, férias com 1/3, FGTS acrescido de 40% e aviso prévio, semanal remunerado (Súmula 172/TST) e, com esse (Súmula mantidos os demais parâmetros e diretrizes fix

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Assessor 4310 Campanha de Imunização contra a COVID-19. A vacinação será comprovada mediante a apresentação de documento de identidade Processo Nº ROT-0000174-67.2019.5.05.0102 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE THAIS MIRIAN FERREIRA SILVA ADVOGADO JULIANA BOMFIM DE JESUS(OAB: 26996/BA) ADVOGADO MARCELO COUTINHO VIEIRA(OAB: 35161/BA) RECORRENTE TAURU

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 32 recebimento de benefício previdenciário (25/02/2014 a 07/03/2014 e de 20/10/2014 a 10/08/2016),observar que sobre o débito trabalhista incide o IPCA-E até a data anterior ao do ajuizamento da ação e a taxa Selic (juros e correção) a partir da data do Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, ajuizament