Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 107 crack e a quantia de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em notas trocadas; ainda próximo de onde o denunciado foi abordado, a equipe policial encontrou um recipiente plástico contendo 8,70g de crack; 3,01g de cocaína e 6,16g de maconha. De outra parte, apreciando as teses defensivas iniciais, não vislumbro cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 95 Processo 0002694-60.2012.8.26.0247 (247.01.2012.002694) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair Rodrigues Cardoso - O autor foi intimado na pessoa de seu advogado para dar andamento no feito, quedando-se inerte. Realizada a intimação via oficial de justiça, foi informado o decesso do autor, sem qual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 290 e não constituem razão suficiente para a revogação da sua prisão preventiva. Aliás, segundo já decidiu o Supremo Tribunal Federal: “PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE E RECEIO DE REITERAÇÃO. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 148 de novo defensor para apresentação da Resposta Pa Acusação. Intime-se. - ADV: SHISLENE DE MARCO CARVALHO (OAB 221482/SP) Processo 0001632-09.2017.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - A.F.S. - Vistos, 1. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 150 outro - 3. Ante todo o exposto, julgo improcedente o pedido, e, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO os réus AGENOR VINICIUS DE OLIVEIRA e RICARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA da imputação constante da denúncia. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 91 trânsito em julgado dos presentes autos, bem como de que a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir em incidente próprio de forma digital, devendo, assim, o vencedor, nos termos do art. 917 e 1285 e seguintes das NSCGJ, além do Provimento CG nº 60/2016 e do Comunicado CG nº 1789/2017, provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 225 com prazo excedido junto E. Corregedoria Geral de Justiça. Aguarde-se os memoriais, após conclusos para sentença. - ADV: MARCELO DA SILVA MUNIZ (OAB 277090/SP), MIRIAM APARECIDA SILVA (OAB 212400/SP) Processo 0000432-98.2016.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2032 518 concedida inicialmente. Em corolário, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. O preparo recursal corresponde ao valor de R$ 394,00 (art. 4º, inc. I a III, lei estadual nº 11.608/03). O devedor acima condenado é advertido, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 2117 contados da data da citação. Torno definitiva a tutela concedida inicialmente. Em corolário, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação nas verbas da sucumbência. O preparo recursal corresponde ao valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2063 Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Advogada: Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: 188135/SP) 13 - 1000131-50.2015.8.26.0642 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ubatuba - Relator Paulo Guilherme de Faria Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Andre Luiz da Silva Passos - Advogado: