Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 539 Processo 0003505-49.2014.8.26.0247 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - J.S.V.M. - Vistos, Nos termos da manifestação ministerial de fls. 18, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO, ao menos por ora, o pedido de restituição dos bens apreendidos de possível p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 652 SP), BRUNA TEIXEIRA SILVA (OAB 327955/SP), PRISCILA CAMILLO DIAS (OAB 236933/SP), EDUARDO SOUSA MACIEL (OAB 209051/SP), DENIS LEANDRO SOUSA NUNES (OAB 209735/SP), JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP), FABRICIO PEIXOTO DE MELLO (OAB 227546/SP), VITOR VICENTINI (OAB 22964/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 154 (embriaguez fortuita e completa, erro inevitável sobre a ilicitude do fato, descriminantes putativas, coação irresistível ou obediência hierárquica), que devem estar presentes de maneira inequívoca antes mesmo da realização da instrução processual, o que não ocorre, por ora, nos autos. 3. Diante disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1025 declino, de ofício, da competência para processar esta causa, e determino a sua remessa à Justiça Federal atuante na Região (19ª Subseção - Guarulhos). Int. e cumpra-se. - ADV MARCELO DA SILVA MUNIZ OAB/SP 189299 - ADV MURILO DA SILVA MUNIZ OAB/SP 148466 - ADV MARCELO DA SILVA MUNIZ OAB/SP 189299 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 121 Requerem, liminarmente, deferimento da expedição do mandado liminar de interdito proibitório ao Requerido, com a cominação de multa diária em 1.000,00 ( hum mil reais), com posterior confirmação e procedência da ação.” Decisão inicial (fls.175/177) deferiu a meida liminar, determinando que o req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 91 trânsito em julgado dos presentes autos, bem como de que a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir em incidente próprio de forma digital, devendo, assim, o vencedor, nos termos do art. 917 e 1285 e seguintes das NSCGJ, além do Provimento CG nº 60/2016 e do Comunicado CG nº 1789/2017, provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 815 1630 Pública - CELMIR ALVES DOS SANTOS e outro - Ante aquiescência do “Parquet”, OFICIE-SE conforme requerido pela defesa do réu. Com relação à testemunha MÉRCIA, que não foi localizada, declaro preclusa a prova testemunha, eis que nada falou o Ministério Público na oportunidade que lhe coube. No mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 PROCESSO :0028724-65.2016.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.M.M.A.S. RECLAMADO : E.A.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0028726-35.2016.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Medilar Imoveis e Desenvolvimento Urbano Ltda RECLAMADO : Terezinha dos Santos VARA:CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 EXECTDO : Jose Luiz de Oliveira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000969-09.2018.8.26.0247 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Rosiane Maria da Silva ADVOGADO : 29543/SP - Maristela Rodrigues Leite VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000970-91.2018.8.26.0247 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 REQDO : CIELO DO BRASIL S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001557-33.2018.8.26.0247 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VALERIA DEBORA PENA REQDO : SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001555-63.2018.