Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 4273 Marisa Ribeiro Martins - - Antonio Carlos Alves Teixeira - - Maria de Jesus Alves Teixeira - - Fernanda Ribeiro Martins - - Líria Gomes Martins - - Angelina Ribeiro Martins - - José Gomes Martins Calçada - - Manoel Carlos Gomes Martins Calçada - - Espólio de Clementina Ribeiro Martins - Elza Tavares Malavazi - - Espó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2127 melhor instrução processual acerca das reais possibilidades econômicas do réu (Lei 5.478/68, art. 4º). Assim, com fundamento num juízo prévio de admissibilidade do pedido, sem descurar dos encargos corriqueiros da parte contrária, fixo os alimentos provisórios em 33% (trinta e três por cento) de se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 938 de concessão dos benefícios da gratuidade e determinou o recolhimento do preparo sob pena de deserção. Diferentemente do alegado pelo embargante, as provas da miserabilidade econômica deveriam ter sido juntadas com o recurso de apelação. Não há que se falar, assim, em concessão de novo prazo para a comprovação do preenchim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2024 do Provimento CGJ nº 16/2016. Intime-se. - ADV: MURILO SANO (OAB 217896/SP), CASSIO NOGUEIRA FERREIRA (OAB 249939/SP), CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/SP) Processo 0027617-49.2011.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Transação - Rachel dos Santos - F.A.S. - - L.G.S. Homologo por sentença, para que produza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1138 se de ação de indenização ajuizada por Aparecido Apolinário da Silva em face de André Alexis Corazza Vidoris, Insituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Sociale do Município de Barueiri, em razão da cirurgia de catarata realizada no Hospital Municipal Dr. Francisco Moran no dia 06/08/2014. A r. sentença proferida pela MMª. J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2147 Processo 0013440-02.2019.8.26.0001 (processo principal 0016547-64.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - J.V.S.B. e outro - P.R.B. - Vistos. 1. Fls. 53 e 76/78: a) primeiramente, tente-se a penhora de valores de titularidade do executado (CPF nº 186.073.808-77) via sistema Bacenjud até o montante da d�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3047 determinando o processamento do feito perante este juízo. Decisão de fls. 67 observou que às fls. 12/13 foi juntada aos autos escritura pública de união estável da demandante com o “de cujus”, regida pela comunhão universal de bens, elidindo a sua condição de herdeira, não deixando o falecido, outrossim,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3375 de elementos que evidenciem a probabilidade do direito da parte autora, haja vista que pela documentação acostada, em sede de cognição sumária, não se pode verificar a ocorrência das alegações trazidas. Ademais, a parte autora não tem legitimidade para pleitear a suspensão de cobrança de parcelas do preço j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2118 Sentença - Fixação - S.J.B.L. - S.J.L. - Por determinação verbal do MM. Juiz, Dr. Davi Capelatto, manifeste-se a parte exequente acerca de fls. 19/58. - ADV: FÁBIO DELLAMONICA (OAB 180425/SP), CAMILO LUIZ BARROS (OAB 382991/SP) Processo 0003101-47.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 3 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.427 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 61 reitos foi integralmente cumprida. Não há outras execuções contra o sentenciado em tela e a execução penal atingiu seu objetivo. Com estas razões, declaro extinta a sanção penal atribuída a Gilvan klife ferreira jardim nestes autos, por cumprimento efetivo. Providências de estilo e baixas, com posterior arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimados o Ministério P�