Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1645 Eugênio Sartori - Vistos. Certidão retro: Expeça-se oficio ao Banco do Brasil para que este proceda a transferência da quantia contida na fl. 220 (R$ 9.098,59) do processo 001.01.035501-5 disponibilizando a referida quantia ao corrente processo. Após será analisado o pedido de fls. 278/279. Int. - ADV: MARCIA DE OLIVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2086 foram remetidos à Contadoria para atualização monetária do valor devido. Foi apresentado o cálculo de fls. 302, de modo que os autores providenciaram o depósito do valor respectivo (fls. 313). Os réus concordaram com o depósito e com o pedido formulado. É o relatório. Passo a decidir. Conheço diretamente do p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 1797 competência absoluta da distribuição dos feitos no âmbito dos Foros Regionais. Nesse sentido, anoto que o disposto no art. 100, IV, “d”, do Código de Processo Civil deve ser entendido como Comarca e não como Juízo. Deste modo, no caso em questão, deve prevalecer a regra comum de competência, notadamente a co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 1090 Serra - Serta do Brasil Industia e Comércio Ltda - 1- Acolho os Embargos de Declaração e reconheço a omissão apontada, razão por que declaro o seguinte texto, que passará a fazer parte do dispositivo da sentença: “e) DETERMINAR à ré que providencie a retirada do colchão na residência do autor, no prazo de 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1280 tel.) com o requerido e chegamos a agendar dia e local(dia 29/11 no Fórum de Santana - por sua solicitação) para proceder a citação, contudo o requerido não compareceu. Ante o exposto, deixei de citar da ação o requerido Reinaldo Marcolino da Silva. Devolvo o mandado ao cartório para os devidos fins. O referido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1777 Nogali - Banco Itaucard S/A - Os autos aguardarão o prazo de trinta dias conforme solicitação do autor - ADV: ADILSON DE MEDEIROS PAULINO (OAB 296641/SP) Processo 0054817-94.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Carolina de Almeida - Eidc Multisegmentos NPL Ipanema NP e out

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 2557 do preparo para eventual recurso é de R$ 307,10 (Guia GARE-DR, Código 230-6), e de R$ 25,00 (Guia FEDTJ, código 110-4), referente as despesas com porte de remessa e retorno por volume de autos. Nada Mais. - ADV: FABIO KADI (OAB 107953/ SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), AILTON CEZAR DE OLIVEIRA (OAB 27

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 1555 contrato que, ainda que sob a epígrafe “Da Responsabilidade Fiscal”, estende-se a todos os débitos da empresa (inclusive, por exemplo, os débitos bancários). Na cláusula I a vendedora comprometeu-se a transferir o estabelecimento “com a aprovação legal necessária adquirida junto à Secretaria de Educação Esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 2173 os requisitos da tutela antecipada (artigo 273 do CPC), uma vez que a autora, na qualidade de gestora de políticas públicas de habitação, detém a posse e propriedade do imóvel em questão, que está sendo ocupado por pessoa não autorizada, sem o devido contrato firmado. Além de trazer inadimplência quanto às parce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1020 qual dispõem parcialmente; d) se são capazes de transigir; e e) se estão adequadamente representados. Esses pontos dizem respeito à ordem pública e constitui dever do juiz a sua verificação, quer as partes a hajam requerido ou mesmo de-ofício, negando homologação ao ato se lhe faltar algum dos requisitos, um s