Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 4038 Ressalto que, caso haja a necessidade de mídia ou algum documento ao Colégio Recursal, o recorrente deverá recolher o porte de remessa no valor de R$ 40,30, por cada volume (CG 1535/13). Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES (OAB 141375/SP) Processo 1003800-30

Caderno único ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de setembro de 2010 Nº 175711-4/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019258 - Gustavo de Castro Afonso. R: MARIA DA CONCEICAO MESQUITA LOPES BATISTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se para pagamento do débito em 03 (três) dias, conforme a nova redação do art. 652 do CPC. Honorários fixados, previamente, em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos (art. 20, §4º, do CPC). Os embargos d

Caderno único ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de março de 2015 EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ADIs 4357/DF E 4425/DF.MATÉRIA DISCUTIDA NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA Nº 1.270.439/PR. 1. O STF, no julgamento das ADIs 4357/DF e 4425/DF, declarou a inconstitucionalidade das expressões "índice oficial da remuneração básica da caderneta de poupança" e "independentemente de sua natureza", constantes

Caderno único ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2012 Nº 73623-0/11 - Civil Publica de Responsabilidade - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: VATANABIO BRANDAO SOUZA e outros. Adv(s).: DF004874 - VALDI CARDOSO FERNANDES. R: JOSE RICARDO DE MORAES VERANO. Adv(s).: DF004785 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA. R: TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF008834 - CLAUDIA SANT'ANNA VIEIRA. R: INSTITUTO C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2766 guarda da filha menor fica atribuída exclusivamente à requerente, com regime de visitas livre do pai, não há bens a serem partilhados, os cônjuges ficam reciprocamente dispensados dos alimentos e a requerida voltará a usar seu nome de solteira, qual seja: Simone Almeida Silva. Isto posto, julgo a ação PROCEDENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1002 prazo requerido. Vencido o prazo e no silêncio, intime-se a parte do polo ativo, por seu(ua) advogado(a)(o)(s)/defensor(a), para dar andamento ao processo em 30 (trinta) dias úteis. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente, com prazo de 5 (cinco) dias úteis da juntada do ato de intimação aos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 279 11.2022.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - S.A.S.D. - R.C.S.D. - VISTOS... Manifeste-se a parte autora / exequente a respeito da petição retro, no prazo de 05 dias. Após, cls. - ADV: CARLOS PEDROZO DE MELO (OAB 372803/SP), ARIADNE DIGMAYER ROMERO MARQUES (OAB 307530/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 348 E.C.C.S. - - Y.C.C.P.C. - M.D.P.C. - O termo de guarda definitivo foi expedido, devendo o patrono da parte requerente favorecer os meios para que seja impresso e assinado pelo(a) guardiã(o) da(o) menor, ciente que deverá providenciar a juntada do referido termo, devidamente assinado, no prazo de 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 277 - Renata Bechir - Luiz Fernando Braga de Almeida Baptista - VISTOS. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no artigo 835 do CPC, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias da parte dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 292 ao CEJUSC, para a designação de data. Após, citem-se e intimem-se os requeridos (Elizangela por mandado e Maciel por carta, com aviso de recebimento digital) para comparecimento à audiência, presencialmente ou por meio virtual, destacando-se que a ausência injustificada configura ato atentatório à dignid