Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2468 restituído incide somente correção monetária desde cada desconto indevido, que nada acrescenta, em sentido estrito, ao capital e somente preserva o valor da moeda, observando-se o tema 810 do STF. A partir de então, deverá ser aplicada a taxa SELIC, exclusivamente, já que abrange tanto os juros de mora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1412 Fernando Nakane Rodrigues - - Fernando Ribeiro Zezza - - Adriano Leite de Oliveira - - André Luis Correa Lima - - Agnaldo Aparecido Larios - - Ailton Barbosa Ortiz - - Alan Lomes Pinto - - Alan Tadeu da Silva Cambraia - - Aldo de Almeida Cicuto - Anderson de Vasconcelos - - Clodoaldo da Silva Neves - - Anselmo Zampedri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1867 intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído ou se pretende constituir e na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1618 MARA TEODORO DA SILVA - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls.79/84(informativo da Secretaria Municipal de Saúde sobre o fornecimento/entrega/abertura do processo administrativo referente ao(s) medicamento(s)/ suplemento(s)/ insumo(s)/ aparelho(s)/ tratamento(s) indicado(s) na inicial): ciência à par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2448 medida excepcional e extrema que pressupõe cumulativamente citação regular, falta de pagamento ou apresentação de bens à penhora no prazo legal e não localização de bens penhoráveis (art. 185-A CTN). Precedentes do STJ. 2. Execução garantida. Penhora anterior à Lei n° 11.382/06. Ausência de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2476 do RPV. Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a regularidade, postulando o levantamento/extinção do feito, observando-se que se o depósito tiver sido efetuado a partir de 01/03/2017 o favorecido deverá juntar aos autos o formulário disponibilizado em www.tjsp.jus.br/Download/Formulario

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1315 Empreendimento Imobiliário Ltda. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas a serem produzidas no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. São Paulo, 31 de maio de 2021. - ADV: ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO (OAB 146231/SP) Processo 1023519-03.2015.8.26.0053 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1570 GERIÁTRICA TAMANHO “M”, já está sendo entregue em outro processo - feito n. 1019313-60.2014.8.26.0576): à parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP) Processo 1006889-49.2015.8.26.0576 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1540 KAVANO (OAB 333096/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA (OAB 233932/SP) Processo 0003414-39.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maximina Teodora da Silva - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2814 178 LORIVALDO DA SILVA (CPF/CNPJ nº 285.844.098-07) R$47.430,69; LOURDES DOS SANTOS BERNARDES (CPF/CNPJ nº 097.526.278-54) R$15.938,41; LOURIVAL ALVES TEIXEIRA (CPF/CNPJ nº 206.454.958-75) R$29.312,46; LOURIVAL CORACI PEREIRA (CPF/CNPJ nº 038.866.238-74) R$20.716,28; LOURIVAL DA SILVA MARIANO (CPF/CNPJ nº 164.564.388-37) R$72.272,92; LOURI