Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1767 Advogado: Leonardo Pires da Silva (OAB: 390880/SP) 2065962-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Maíra Fernanda Ferreira No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1167 Advogada: MARICY REHDER COELHO CAMARA (OAB: 156550/SP) (Defensor Público) (Fls: 90) 0034606-57.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Penteado Navarro, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Cleiton Henrique dos Santos Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 1070 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1429 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.039963-2 - Apelação - Jales - Apelante: Benedito de Souza Negrão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA RED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1066 Leonel Cardoso da Costa Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) (Fls: 168) 0023338-85.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Eduardo Braga - Apelante: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1349 Nº 0010354-61.2011.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelante: Paulo Henrique Ramos de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0011264-35.2012.8.26.0344 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 2385 Nº 7008766-45.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Harry Laury de Souza Veraguas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U. - Advs: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 3�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1704 e a perda de 1/6 dos dias-remidos e/ou a remir, anteriores à prática da falta. V.U. - Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) 9000016-84.2002.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Oswald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1457 609.216 - Justiça Pública x ANDERSON DE CAMPOS PEREIRA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do defensor para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 183 e 184. – ADV. DR. – LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO e outro – OAB/ SP 112.821. 610.655 - Justiça Pública x SILVANO SANTOS RODRIGUES - AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1503 1.010.455 - Justiça Pública x JOSE DOMINGOS AUGUSTO LOPES - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 02 e 03. – ADV. DR. – FRANCISCO RICARDO DE MORAIS ARRAIS – OAB/MS 9.862. 427.900 - Justiça Pública x VAGNER LUIZ SANTOS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5205 RELAÇÃO Nº 0249/2022 Processo 0000470-85.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL BRITO MOREIRA - Parte: RAFAEL BRITO MOREIRA. Nº da CDA: 1340237040 - ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP) Processo 0001784-32.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - F