Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 7162 mínimo legal. - Advogados: JOSE ANGELO FILHO - OAB/SP nº.:84090; WILIANS ANTUNES BELMONT - OAB/SP nº.:178116; Processo nº.: 224.01.2010.063304-0/000000-000 - Controle nº.: 2326/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JULIANO HENRIQUE DA SILVA REIS e outros - Fls.: 28 a 28 - Trata-se de liberdade provis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 2551 tornem os autos ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se o Patrono. - Advogados: SERGIO RODRIGUES SALES OAB/SP nº.:269462; Processo nº.: 224.01.2007.061647-0/000000-000 - Controle nº.: 2464/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DA SILVA ZAMENGO - Fls.: - 186: “Ante a certidão de fls. 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 868 566 condenatórias. Pela F.A. de fls. 163/167, observa-se que as anotações no IIRGD estão. A fls. 168, está certificado que foi averbada a decisão no sistema. Ante o exposto, estando o processo regularizado, não sendo caso de reabilitação criminal, tornem os autos ao arquivo. Ciência ao Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 644 2376 Processo nº.: 224.01.2009.003700-0/000000-000 - Controle nº.: 189/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDIVANDRO JOSÉ DOS SANTOS e outros - Fls.: 237 a 238 - Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de liberdade provisória, uma vez que permanece presente o requisito previsto no artigo 312 do CPP. Há a prova da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 2200 o réu AILSON ANTONIO RIBEIRO quanto à acusação do art. 155, §4º, I, II e V, CP, com fundamento no art. 386, V, CPP; b) ABSOLVER o réu MÁRCIO MANOEL DA SILVA quanto à acusação do art. 155, §4º, I, II e V, CP, com fundamento no art. 386, V, CPP; c) ABSOLVER o réu ANDERSON AVLES BISPO quanto à acu