Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 300 576.01.2010.059136-7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Rafael de Oliveira Novelli; Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0059520-83.2009.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 193 Furto; Apelante: Thiago da Silva; Advogado: APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB: 87684/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0050976-62.2009.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2009.0509768/000000-000; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Humberto Lima Santos;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 243 Criminais; Nº origem: 559.982; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Genival Paulino Torres; Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); 0026269-02.2012.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 00262

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 173 0015448-72.2010.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2010.0154488/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ludmar de Souza Braga; Advogada: GISELE ANDRÉA PACHARONI CÓRDOBA (OAB: 159961/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Marcela Dias dos Santos; Advogado: Hol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1562 Nº 0024432-42.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Anderson Batista Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0034606-57

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 290 BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0044965-35.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 004496535.2010.8.26.0577; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: Henrique Miranda de Souza Araujo; Advogado: Bruno Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 297 da Silva; Def. Público: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7005063-72.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7005063-72.2016.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 222 0044965-35.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 004496535.2010.8.26.0577; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: Henrique Miranda de Souza Araujo; Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1566 Execuções Criminais ((RETR3DMQH 00000010.08.2012. JUIZA DE DIREITO DRA RENATA BIAGIONI BELAM VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA. 252.452 - Justiça Pública x VILMAR VANZELLA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 704 INCISOS V E VI, EM COMBINAÇÃO COM O ART. 119, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advogado: Luís Fabiano Prado Freitas (OAB: 177312/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 990.08.039963-2 - Apelação - Jales - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Benedito de Souza Negrão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -