Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1695 (e fls. 368, total de R$ 11.566,40), a ser acrescido de juros e correção monetária até o efetivo levantamento; 5) nota-se que a soma das quantias retro (R$50.000,00 + R$ 10.409,76 + R$ 1.156,64) atingem a cifra reconhecida como devida pela parte ré/executada à parte autora/exequente, na sentença de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1380 aditamento a inicial. Anote-se. 2. Os autores constituíram advogado particular, mesmo tendo à sua disposição a possibilidade de nomeação de um procurador através do convênio da Ordem dos Advogados do Brasil de assistência judiciária gratuita, concedida aos mais necessitados, demonstrando a possibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1665 incide a agravante insculpida na alínea e, do inciso II, do artigo 61, do Código Penal que prepondera sobre a confissão, tendo em vista ainda que praticou o crime naquele local por ser a casa de seu irmão, razão pela qual agravo sua pena, mas com menor intensidade, ou seja, em 1/8 (um oitavo), passando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1666 legítimas e bem representadas. Afasto a preliminar de ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, diante da decisão acima mencionada que resolveu, por ora, a ilegitimidade ativa. As demais preliminares (interesse processual e impossibilidade jurídica do pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1301 nos termos do artigo 652, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. O(A)(s) executado(a)(s), independentemente da penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos, que serão oferecidos no prazo de 15 dias, contado da data da juntada aos autos do mandado de citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1298 Bradesco Sa - Margarida Martin dos Santos - AUTOS DESARQUIVADOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO A DISPOSIÇÃO DO AUTOR. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) Processo 0007388-40.2012.8.26.0581 (581.01.2003.004908/1) - Cumprimento de sentença - Mapfre Vera Cruz Vida e Previdencia Sa - Dandreia Doria de Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1351 SP 259301 0004970-36.2005.8.26.0368 (368.01.2005.004970-0/000000-000) Nº Ordem: 000663/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE MONTE ALTO X CIA CESTOL IND OLEOS VEGETAIS - Fls. 90 - Proc. nº- 663/05. 1. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença prof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1727 (quatro) anos de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa, no patamar mínimo.Ausentes causas de aumento e de diminuição de pena, torno a pena anteriormente fixada em definitiva.O regime inicial será o fechado, em virtude da reincidência (artigo 33, §2º, b e c, a contrario sensu).Incabível a substit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1946 acompanhado pelas respectivas razões. 2) Abra-se vista dos autos a Ministério Público para apresentação de contrarrazões de apelação. 3) Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. 4) Arbitro os honorários advocatícios ao(a) Dr(a) defensor(a) em R$ 529,68 (70%), exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1524 368.01.2012.001989-0/000000-000 - nº ordem 270/2012 - Monitória - Espécies de Contratos - AUTO POSTO MONTE ALTO LTDA X DORIVAL RAMOS - Fls. 113 - Processo nº 270/11 Vistos. Fls. 111: providencie o serventuário a pesquisa pelo sistema RENAJUD, a fim de verificar a respeito da existência de restrição fin