Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 620 Preliminar de nulidade da sentença, por ausência de pronunciamento sobre fundamentos expostos pela autora. Descabimento. Desnecessidade de pronunciamento sobre todas as teses, se já formada a convicção do magistrado (TJSP - 14ª Câm. Dir. Publ., Apel. c/ rev. n° 700.900.5/0-00, Rel. Des. Cândido Pére

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1402 Supermercados Ltda - Aline Gabriela Marques - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida Aline Gabriela Marques ao pagamento da quantia total de R$ 2.498,95 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) em favor da parte autora COJIBA SUPERMERCADOS LT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1967 norma e sua aplicabilidade ao caso concreto, atento a suas peculiaridades. Por fim, que a própria autarquia cuidou de elaborar formal proposta de acordo, que não foi aceita, com ressalvas pela autora. Diante de todo o exposto, presentes os requisitos legais, CONCEDO a tutela antecipada para implantação do be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1979 368.01.2012.000793-2/000000-000 - nº ordem 80/2012 - Divórcio Consensual - F. E. D. S. E OUTROS - Fls. 58 - Proc. nº 80/2012 VISTOS. Homologo a desistência da ação manifestada pelos requerentes (fls.18) e JULGO EXTINTO este processo de ação de divórcio movida por FLÁVIO EDUARDO DA SILVA em face de DIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1386 pela inicial, atestando a necessidade de afastamento do requerente de suas atividades profissionais por oito dias. Assim, a teor do caput, do artigo 302, do CPC, tem-se como verdadeiros os fatos assinalados na exordial, corroborado por tal prova documental e oral. Além disso, este juízo requisitou o prontuári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 452 lesão à ordem administrativa e levaria ao comprometimento do SUS, de modo a prejudicar ainda mais o atendimento médico da parcela da população mais necessitada. Mendes diferenciou, por exemplo, tratamentos puramente experimentais daqueles já reconhecidos, mas não testados pelo sistema de saúde brasileiro. No caso daqueles,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1487 (FGTS), conforme se dessume pelo teor do extrato de fls. 169 e documentos de fls. 157/161. Sendo assim, a quantia em referência possui nítido caráter alimentar e, portanto, é impenhorável. Vale menção às jurisprudências: Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Penhora de crédito trabalhis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1705 SANTOS OAB/SP 53458 - ADV HELIO RODRIGUES OAB/SP 49978 - ADV ARNALDO FRANCISCO LUCATO OAB/SP 48709 ADV PLINIO JOSE DANELUZZI OAB/SP 9233 - ADV VICTOR HUGO DINIZ DA SILVA OAB/SP 14142 - ADV PAULO JUNQUEIRA BRAGA OAB/SP 15265 - ADV JOSE HENRIQUE FRASCA OAB/SP 16920 - ADV BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO OAB/SP 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 1368 devidos a partir da citação. Desse modo, os juros moratórios terão índice de 0,5% ao mês a partir da citação até a entrada em vigor do novo Código Civil e, a partir daí, na base de 1% ao mês até o efetivo cumprimento da obrigação. Da citação Por derradeiro, pelos documentos autuados percebe-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 1377 de instrução e julgamento para o dia 14 de fevereiro de 2012, às 16:00 horas, oportunidade em que o réu será interrogado. 2- À míngua de provas atestando a real situação financeira do réu e levando-se em conta a sua atual profissão (fls. 29), por ora defiro a assistência judiciária gratuita. No ent