Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1065 da recusa de fornecimento de medicação. Inocorrência de violação ao principio da autonomia entre os poderes. Omissão do Estado qualifica e legitima a atividade jurisdicional, sem representar qualquer ingerência indevida na área de competência do Poder Executivo. Prevalência do relatório médico que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1136 de modo que incabível a reapreciação da sentença pelo juízo monocrático, cuja atividade jurisdicional se encerrou com a sua edição. Remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça C.Câmara Especial, com as respeitosas homenagens, deste Juízo. ADV: ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), MARCELO DAYRELL VIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1270 em período integral, no CEU REGINA ROCCO CASA I ou em outra escola da rede oficial ou conveniada, observado o critério legal da proximidade da residência. Nos termos do art. 14, § 1º, da Lei n. 12.016/09, esta sentença se sujeita ao duplo grau de jurisdição. Assim, uma vez ajuizado e processado o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1291 integral, a ser efetivada no prazo improrrogável prazo de cinco dias, sob rigorosas as penas da lei .Expeça-se mandado de intimação, nos mesmos moldes do anterior. - ADV: RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP) Processo 0005928-35.2013.8.26.0564 (056.42.0130.005928) - Procedimento ordinário - Seção Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 871 o registro, a autuação e os demais assentos cartorários. Custas ex lege. P.R.I.C. - ADV: ELIAS DE PAIVA (OAB 130276/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP) Processo 0029106-13.2013.8.26.0564 (056.42.0130.029106) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Y. R. B. - M. de S. B. do C. - S. de E. do M. de S. B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1343 e comunique-se o eminente Desembargador relator. Feito isso, arquivem-se. - ADV: ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), SERGIO ANDRÉ WEISE CHINEZ (OAB 311051/SP) Processo 0004403-47.2015.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Seção Cível - T.R.S. - Despacho de fls. 175: Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 174: atenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1150 de cinco dias, cientificando-se ele que a viagem poderá ser autorizada, caso não haja impugnação. - ADV: DINO DE PICCOLI (OAB 149302/SP) Processo 0017442-82.2013.8.26.0564 (056.42.0130.017442) - Mandado de Segurança - Seção Cível - I.S.L. - S.E.M.S.B.C. - Despacho de fls. 113: Dada a natureza dessa a�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 121 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0004125-26.2016.8.26.0624; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Adelson Castilho Marques; Advogado: Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP) (Defensor Dativo); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 18 0004225-87.2015.8.26.0309; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004225-87.2015.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. M. T. (Menor); Advogado: Hermenegildo Candido de Oliveira Martin (OAB: 2129

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 327 do Estado de São Paulo 0002522-90.2014.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 000252