771 resultados encontrados para marcelo de almeida horacio oab - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/11/2018 - Pág. 1446 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1446 Boanova Gianesi - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Inadmito, pois, o recurso especial, interposto por Marcelo Boanova Gianesi, às fls. 403-418, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito P
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1254 a Fazenda Pública - José Carlos Ruís - - Heber Pegas da Silva - - Milton Roberto dos Santos - - Mauro Ribeiro de Campos - - João Francisco dos Santos - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Est. de São Paulo - - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Comprove a executada o pagamento dos OPVs em
TJSP 22/11/2018 - Pág. 1447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1447 Boanova Gianesi - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto por Marcelo Boanova Gianesi, às fls. 383-399. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Marcelo de
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 2387 CICERO ROBERTO FEITOSA E OUTROS - Fls. 136 - Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de quinze (15) dias.Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 453.01.2001.001790-9/000000-000 - nº ordem 6/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ELETRICA OTANERTEL LTDA
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2526 - ADV ROSEMEIRE ZANELA OAB/SP 113998 - ADV GUSTAVO ANTONIO CASARIM OAB/SP 246083 453.01.2007.005061-0/000000-000 - nº ordem 133/2007 - Execução Fiscal (em geral) - O MUNICIPIO DE REGINOPOLIS X LIX INDUSTRIAL E CONSTRUÇOES LTDA - Fls. 101 - Vistos. No caso presente faz-se de rigor a penhora on line, tal como
TJSP 16/02/2018 - Pág. 1615 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1615 Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0072917-59.2006.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Município de Campinas - Embargdo: Francisco Kozoné de Souza - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observarse que, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito
TJSP 21/08/2018 - Pág. 1759 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1759 213001/SP) - Silvia Helena Gomes Piva (OAB: 199695/SP) - Susy Gomes Hoffmann (OAB: 103145/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9159833-91.2006.8.26.0000 (994.06.082386-6) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Hunter Douglas d
TJSP 16/02/2018 - Pág. 1615 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1615 Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0072917-59.2006.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Município de Campinas - Embargdo: Francisco Kozoné de Souza - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observarse que, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito
TJSP 30/09/2015 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1010 São Paulo, 10 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Bruno Martelli Mazzo (OAB: 202784/SP) - Antonio Carlos do Amaral (OAB: 55351/SP) - Jose Antonio Pavan (OAB: 92591/SP) Alexandre Marcos Santarelli (OA
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 709 do Estado de São Paulo - Agravado: Marcilio Claudio Ferreira Molina - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) - Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) 0012244-97.2009.8.26.0566/50000 - Agravo - São Carlos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Osvaldo Antonio Pontieri Filh