Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2427 quantos bastem para garantir a execução e nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1213 / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Belmar - Vistos. Na esteira do decidido às fls 96/98, sem que se saiba da razão da posse, em especial se atrelada a eventual instrumento envolvendo direitos sobre o bem, não há como saber de possível conteúdo econômico da “posse” cuja penhora é pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3377 15.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Luis Antonio Oridio - - Paulo Augusto Oliveira Oridio Thatiane Honorato Muniz da Silva - Em vista que os valores bloqueados junto à Caixa Econômica Federal já foram transferidos, providencie a parte executada, o formulário de MLE, disponível n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1263 fiscalização judicial dos atos do curador será efetivamente garantida na Comarca na qual reside o interditando (Precedentes do STJ). ESCLARECIMENTO: Deverá a parte autora indicar e comprovar, no mesmo prazo de 15 dias, a existência de bens e rendimentos em nome da interditanda, anexando aos autos a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3254 e oito) horas, sob pena de execução forçada. Cumpra-se e intime-se nos termos e sob as penalidades da lei. - ADV: ROSELY LIMA FERREIRA (OAB 133074/SP), JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR (OAB 155962/SP), MONICA LIMA FERREIRA (OAB 276827/ SP) Processo 1000152-12.2020.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3211 o endereço onde a citação se aperfeiçoou a qual restou negativa (f1 volume inteiro ls. 278). Assim, de acordo com parágrafo único do artigo 238 da Lei Processual vigente à época (corresponde ao atual § único do artigo 274 do Código de Processo Civil): “Presumem-se válidas as comunicações e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1174 Janeiro: Forense; São Paulo : MÉTODO, 2016, pág. 1.302). Assim, por ora, dispenso o interrogatório do interditando, que poderá ser determinado após a realização da perícia médica e do estudo biopsicossocial, caso se mostre necessário ao deslinde da questão. Ciência ao Ministério Público. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2693 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0462/2021 Processo 0001569-55.2020.8.26.0157 (processo principal 1002107-53.2019.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Joao Calderero Padilha - Alonso Barbosa da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2432 Processo 1005959-47.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Patrícia de Lima Baltazar - Edmilson de Lima Baltazar - - Maria de Fatima dos Santos Feitosa Baltazar - - Valdicea Baltazar Auletta - - Ernesto Auletta - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1098 Sentença - Mandato - Advocacia Pacheco de Castro Sociedade de Advogados - Raizen Energia Sa - Ante ao exposto, ACOLHO a impugnação interposta e, em consequência, homologo o cálculo de fls. 62 no valor de R$ 16.613,46 (junho/20). Condeno o impugnado no pagamento de honorários que fixo em 10% sobre o val