Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1299 Processo 1005610-94.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Ribeiro - Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - Designada sessão de conciliação para 02 de junho de 2021, às 10 horas e 30 minutos na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1463 no prazo de 15 dias, conforme requerido pela Exequente, uma vez que tal providência já foi adotada no início do procedimento, sem que tenha havido o pagamento pelos Executados dentro do prazo legal de 15 dias. Intimem-se. - ADV: RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR (OAB 316002/SP), LUMA GUEDES NUNES (OAB 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1269 a determinação supra, tornem conclusos na fila “Conclusos Urgentes”. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/ SP) Processo 1015892-60.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gustavo Diegues Domingues - menor - Blue medsaúde Alvorecer - Vistos. 1. Fls. 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2978 ou incorreta aplicação do art. 155, I, do CPC, que não discrimina o tipo de sigilo que pretende tutelar. O objeto do recurso especial é a violação ao direito objetivo, à letra da lei, e não a questão de fato. Em verdade, sob o manto do sigilo fiscal podem estar albergadas informações a respeito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2889 (Súmula 43 do STJ); Diante da sucumbência, condeno a parte Ré ao pagamento das custas e despesas processuais (arts. 82, §2º e 84 do CPC), bem como de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do CPC, que arbitro, em confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1115 férias, 13º salário, horas-extras, comissões, gratificações, abonos, adicionais, PLR (desde que a empresa empregadora ainda não tenha adotado os procedimentos descritos no art. 2º da Lei 10.101/2000) e verbas rescisórias (nesse caso, incidindo apenas sobre aquelas que não tiverem natureza indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3372 Processo 1002792-26.2020.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - F.D.O. - - E.S.D.S. - Cumprimento de sentença na forma do art. 528, §8º, do Código de Processo Civil. I PROVIDENCIE a parte exequente a juntada das peças processuais elencadas no artigo 1.286, §2º, das N.S.C.G.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1543 inciso I, do Estatuto Processual, CITE-SE o requerido para que apresente contestação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045/SP) Processo 1023482-25.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1334 Considerando o ofício-resposta juntado nas pp. 192/195 e o que foi exposto na decisão das pp. 150/151, declaro encerrada a instrução processual e concedo às partes a possibilidade de se manifestarem em alegações finais, por memoriais. II - Nesse sentido, apresente a requerente, no prazo de 15 (quinze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3552 Processo 0002822-15.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1016777-33.2020.8.26.0005) (processo principal 101677733.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcelo de Deus Julio - Vistos. Nos termos dos arts. 513, I, e 523, cabeça e § 1º, CPC, intime-se o devedor a fazer o pagame