Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 743 ACÓRDÃO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso obreiro e dar parcial Acórdão provimento ao recurso das

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 demanda (art. 487, I, do CPC). Nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arcará a parte autora com o pagamento das custas e honorários, os quais arbitro 10% sobre o valor atualizado da causa (id Num. 19130031 - Pág. 23, que reputo correto pelo proveito econômico buscado pela autora sob aplicação do CPC, art, 292, § 3º). Suspendo a exigibilidade dos consectários da sucumbênci

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO LEONARDO MIRANDA SANTANA(OAB: 14196/DF) CAROLINE DA CUNHA DINIZ INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 3254 O saldo total das contas deverá ser pago acrescido de juros e correção legal calculados até a data do efetivo levantamento, evitando-se valores residuais que impeçam o efetivo encerramento da conta judicial, que deve ser ZE

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ PJe 477 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3bbc00 Vistos. proferido nos autos. Considerando a quitação da quinta fração do parcelamento, DOCUMENTOS DAS PARTES: AUTOR: MARILAINE MARIA DA conforme guia de ID. 8a23450, AUTORIZO a liberação de valores. SILVA, CPF: 724.022.531-34; RÉU: SAMA RELATORIOS E

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Federal declarou a inconstitucionalidade da expressão "desde que 19011 RECEBE-SE o recurso de revista. não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", constante do § 4º do art. 791-A, da CLT. CONCLUSÃO Eis a ementa da referida decisão: RECEBE-SE o recurso de revista. "CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE Intimem-se, d

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Mendes de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)] Réu: Rio Ita ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] Destinatário(s): Aut Espólio de José Carlos Nunes Rangel representado por Marilza Mendes de Souza Alvarás nº 0290, 0291, 0292/2017 expedidos. Local para recebimento: Banco do Brasil S/A. Prazo: 05 dias. Processo Nº RTOrd-0116800-89.20

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 463 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pelo exposto, esta 5ª Vara do Trabalho de Vitória-ES conhece dos embargos declaratórios opostos para julgá-los procedentes, nos termos da fundamentação supra. INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para ciência desta decisão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3c2644 VITORIA/ES, 02 de setembro de 2021. proferid

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 16/01/2018 EXECUCAO A COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO 41488 DF - MARCELO DE LIMA DIAS 38861 GO - GEISY DE OLIVEIRA BOAVENTURA 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA DESPACHO : OS EMBARGOS A EXECUCAO PROTOCOLADOS SOB O N. 201600724706 FORAM J ULGADOS IMPROCEDE

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 5684 O não comparecimento à audiência acima referida, implicará nas OBSERVAÇÃO: AS PARTES E ADVOGADOS DEVERÃO seguintes consequências: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE FORMA VIRTUAL. AQUELES 1. Audiência Inicial: se ausente o autor, arquivamento da ação; se QUE NÃO TIVEREM CONDIÇÕES DE PARTICIPAR DA ausente o réu, verificação da revelia e aplicação da pena d

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ORLANDO ALMEIDA MORGADO JUNIOR(OAB: 130103/RJ) ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 95583/RJ) JAQU