Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 constritivos relativos à bens da executada em curso neste 5551 Intime-se o exequente para receber seu crédito juízo. Oficiem-se da presente decisão, o Juízo da 11ª Vara Cívil de Declaro extinta a execução, na forma do art. 924 II do CPC. Goiânia (processo 201102455819) e ao Egrégio STJ (CC 158168 Decorrido o prazo sem manifestação e comprovados os GO) do cump

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 3960 -------/LA Processo Nº ATOrd-0001033-22.2020.5.06.0102 RECLAMANTE GIBSON RIBEIRO DE FREITAS ADVOGADO FILIPE JOSE DE MELO BRITO(OAB: 42215/PE) ADVOGADO SEVERINO JOAQUIM DE ARAUJO NETO(OAB: 47351/PE) RECLAMADO CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA ADVOGADO BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO(OAB: 32255/PE) PERITO SERGIO LUIZ ALMEIDA DE ALBUQUERQUE PERITO CLAUDIANE FERREIRA DIAS I

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 6862 obrigatória devida no mês de março de cada ano, correspondente a um dia de seu trabalho, nos termos do art. 580, I, c/c o art. 582 da Acórdão CLT, ou seja, a contribuição sindical obrigatória devida no mês de Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Elza Eiko março de cada ano. Mizuno. Com relação as demais contribuições relativas aos sindi

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-02406/2008-451-01-00.2 Autor Advogado Réu Réu Réu Réu Réu Marcelo de Lima Dias Rosangela Araujo Lorena(OAB: RJ92263D) Viação Opala Ltda Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira Denise Maria Assumpção da Silva TRANSPORTE OPALA LTDA Jorge Teixeira de Oliveira Processo: 0240600-57.2008.5.01.0451 - ATOrd Aut: Marcelo de Lima Dias [Adv. Rosangela Araujo Lore

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região do artigo 896 Consolidado. 1067 Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 17/06/2016)." No mesmo sentido: ED-AIRR-41600-81.2009.5.01.0050, Rel. Min. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / Delaíde Miranda Arantes, 2ª Turma, DEJT 29/04/2016; AIRR - PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / 10356-41.2013.5.15.0039 Data de Julgam

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 Autor Advogado Réu Réu Réu Réu Réu ERIVALDO CLAUDINO NUNES Michel Rocha Ferreira(OAB: RJ180226D) CERAMICA SAO BASILIO LTDA ANTÔNIO CARDOSO LEMOS (Sócio de) MARIA ELISA RIBEIRO LEMOS (Sócia de) WELLINGTON RUSSEL DA CUNHA ALVES ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO (Sócio de) Processo: 0112800-03.1995.5.01.0451 - RTOrd Aut: ERIVALDO CLAUDINO NUNES [Adv. Michel Rocha Ferreira (OAB:

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO "CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. COMPROVAÇÃO DA AUSÊNCIA DE EMPREGADOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. A contribuição RECORRENTE ADVOGADO sindical é obrigação do empregador nos moldes legais, desde que ele conte com empregados. Restando comprovada nos autos a RECORRIDO ADVOGADO ausência de empregados das empresas reclamantes são indevidas as contribuiç�

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : LUCAS LAFETÁ MACHADO : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS : : 5994 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : : : : : : : : : 2015 01 1 064681-2 APC (Adiado) CAROLINA SANTOS DA CUNHA MARCO AURÉLIO MARTINS MOTA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA MICHEL DOS SANTOS CORREA OS MESMOS SÉR

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14865 ISAMARA SIVIERI PUGLIESI Intimado(s)/Citado(s): Servidor - ANDRESSA RODRIGUES DE ALMEIDA Processo Nº ACum-1001536-42.2016.5.02.0372 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO ADVOGADO JULIANA COSTA PERA VITALINO(OAB: 261351/SP) ADVOGADO ELIANA LIKA NISIO(OAB: 250410D/SP) ADVOGADO REGIANE CRISTINA FRATA(OAB: 244011/SP) RÉU MARCELO DE LIMA

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 162 Falcão e, em gozo de férias, o Desembargador André Damasceno. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho). Sessão telepresencial de 29 de julho de 2020 (data do julgamento). EMENTA GRIJALBO FERNANDES COUTINHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos de Desembargador Relator declaração têm por escopo o saneamento de obscuridades