Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 392 ACORDAM os Desembargadores da Egr. 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade e ausência de interesse arguidas em contrarrazões e dar-lhe provimento parcial. Tudo nos termos do voto do Desem

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília-DF, 1 de Abril de 2019 51 Recorrente(s): Advogado(a)(s): MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): Notificação Advogado(a)(s): Processo Nº RO-0000289-91.2017.5.10.0014 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: 41445/DF) RECORRENTE LOJ

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 54 Recorrido(a)(s): Notificação Processo Nº RO-0000289-91.2017.5.10.0014 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: 41445/DF) RECORRENTE LOJAS RENNER S.A. ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: 41445/DF) RECORRENTE STEPHANY WENEBERG ARAUJO CASTELO BRANCO ADVOGADO MARCELO DE LIMA DIA

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 331 Rede + Brasil e, somado ao fato de que não inscreve diretamente os entes públicos inadimplentes no regime Geral e Especial do Vistos. Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, Haja vista a pretensão objeto do ID. 30a27df, AUTORIZO a DETERMINO a expedição de ofício ao DETRU-ME, dirigido ao liberação de valores. Coordenador Geral de Capacitação e Ate

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 3544 relatório, conhecer dos recursos ordinários da reclamada da reclamante e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro - apresentando ressalvas de entendimento no que concerne à aplicabilidade do art. 384/TST -,

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 2011 ADVOGADO KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO(OAB: 24897/DF) RONALDO MARTINS JUNQUEIRA POOL EDITORA LTDA DARIO ALVES LOUREIRO(OAB: 30561/DF) MULTI CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDA - ME MARISA MACEDO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA SILVANO RODRIGUES DE CARVALHO LETTER SERVICOS EDITORIAIS LTDA - ME DARIO ALVES LOUREIRO(OAB: 30561/DF) COMUNIDADE EDITORA LTDA HUGO LEONARDO DE RODRIGUES

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 586 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, parcialmente vencido o Des. André Damasceno, dar-lhes parcial provimento, para exclui

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 RECORRIDO petição de fl. 800/805, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. ADVOGADO À Secretaria do Gabinete, para as providências cabíveis. CUSTOS LEGIS 2573 PREMIERE CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 26001/DF) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - WALMOR GASPAR DE BRITO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Processo Nº RO-0001652-78.2015.5.10.0016 Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Recorrente Hotel Nacional S/A Advogado Sônia Regina Marques Barreiro(OAB: 9072-N/DF) Recorrido Franciely Monteiro da Silva Advogado Lorran Isaac Lenno Magalhaes Silva(OAB: 46504-X/DF) 1377 Relator Identificação EMENTA: 1. RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. NÃO COMPROVAÇÃO. Toda just

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 19 Brasília-DF, 6 de Maio de 2018 Brasília-DF, 6 de Maio de 2018 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Notificação Processo Nº RO-0001745-49.2016.5.10.0002 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO ALINE DE LIMA HORDONHO(OAB: 37077/PE) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES