Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1245 fisco aprovado e anuído o valor declarado para o bem transmitido (fls. 70/71). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB 378676/SP), JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP), AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP) Processo 1000100-48.2018.8.26.0311 - Regulamen

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com "súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior", quer lhe dando provimento, na hipótese de decisão contrária "à súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior" (art. 557, caput e §1º-A, do CPC). 2 - O denominado agravo legal (art. 557, §1º, do CPC) tem o propósito de submeter ao órgão co

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com "súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior", quer lhe dando provimento, na hipótese de decisão contrária "à súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior" (art. 557, caput e §1º-A, do CPC). 2 - O denominado agravo legal (art. 557, §1º, do CPC) tem o propósito de submeter ao órgão co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1038 econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras p

Publicações Judiciais I ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Não merece reparos a decisão recorrida, posto que calcada em precedentes desta E. Corte. - Agravo improvido. (TRF 3ª Região, OITAVA TURMA, AI 0016042-80.2015.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL TANIA MARANGONI, julgado em 19/10/2015, e-DJF3 Judicial 1 DATA:04/11/2015) "PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 557 § 1º, DO CPC. LIMITAÇÃO DO DESTAQUE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ESTABELECIDOS EM CONTRATO. LEGITIMIDADE E INTERESSE RECURSAL DO PATRONO. RECURSO NÃO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1128 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : CLARA INOUE YAGI ADVOGADO : 323067/SP - Luis Filipe Iwaki Martins EMBARGDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002271-97.2015.8.26.0311 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : LUIS LEONILDO DURANTE ADVOGADO : 131472/SP - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1031 ANGELOTTI (OAB 125208/SP) Processo 0001230-95.2015.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ADRIANA ALESSANDRA GUIZARDI - OSCAR ARAMAKI - Vistos, Fls. 107: Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de profissionais para a realização da perícia, anexando-se cópia dos autos. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1208 pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10 (dez) por cento e, também, de honorários de advogado de 10 (dez) por cento. Por fim, cientifique-se o executado de que não efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias e não havendo impugnação, ou sendo esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 708 Fórum de Junqueirópolis - Comarca de Junqueirópolis JUIZ: MARCELO LUIZ LEANO 311.01.2007.003977-0/000000-000 - nº ordem 834/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização por Danos Morais c/c Cancelamento de Protesto - BISPO & ALEXANDRE LTDA. - ME X PÉ COM PÉ CALÇADOS LTDA. - Vistos. Fls. 73: Defir

Publicações Judiciais I ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: CASSIA CRISTINA RODRIGUES - SP203834 AGRAVADO: JOSE IVANILDO DE LIMA Advogados do(a) AGRAVADO: FABIO BATISTA - SP289322, ALEXANDRE ALMENDROS DE MELO - SP273053 IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Ficam as partes intimadas para que,