6.807 resultados encontrados para marcelo de lima freire - data: 13/08/2025
Página 662 de 681
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2880 de admissibilidade e nos termos do §1º do artigo 1.010 da Lei nº 13.105/2015, no prazo legal e em querendo, poderá a parte requerida apresentar contrarrazões ao recurso da parte autora. Após as contrarrazões ou o decurso do prazo para tal finalidade, o processo será remetido à Superior Instância, com a
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2653 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MUNIR PELOSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0392/2018 Processo 0001175-21.1997.8.26.0168 (168.01.1997.001175) - Execução Fiscal - Contribuições - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ribe
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3053 credores que lhe outorgaram procuração as quantias atualizadas, sob as penas da lei.Inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito em “julgado”. Para extinção do cumprimento de sentença, com cópia desta decisão, certifique-se o pagamento integral do débito e que já foi autorizado o levanta
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2936 presunção relativa à alegação de insuficiência de recursos deduzidas pela parte interessada na gratuidade judiciária, prevista no § 3º do mesmo art. 99 do CPC, razão pela qual referida declaração de hipossuficiência poderá sucumbir ante outros elementos existentes nos autos que sirvam para indicar a
TJSP 07/02/2019 - Pág. 1208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1208 execução fiscal. São Paulo, 5 de fevereiro de 2019. Beatriz Braga Relator - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP) - Marcelo de Lima Freire (OAB: 131472/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0001037-29.2006.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Apelante: Pref
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2415 oferecimento de quesitos e indicação de assistentes técnicos (artigo 465, incisos I e II, do CPC). Laudo em 30 dias. Intimem-se. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP) Processo 1000836-13.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 20
TJSP 07/02/2019 - Pág. 1208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1208 execução fiscal. São Paulo, 5 de fevereiro de 2019. Beatriz Braga Relator - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP) - Marcelo de Lima Freire (OAB: 131472/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0001037-29.2006.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Apelante: Pref
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2125 observo que já houve tentativa de conciliação junto ao CEJUSC local, restando prejudicada a conciliação diante da ausência do requerido (fls. 30). Assim, prossiga-se pelo rito ordinário que se mostra mais consentâneo ao exercício da ampla defesa. Cite-se o requerido, para resposta, no prazo de 15 dias, c
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2129 (OAB 246001/SP), VALERIA AURELINA DA SILVA LEITE (OAB 329677/SP) Processo 0001671-20.2015.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Massami Konda - Banco do Brasil S/A - Vistos ... “A execução de título judicial é processada nos próprios autos da ação de
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2142 dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença de improcedência de fl(s). 159/160, conforme certidão de fl(s). 163, aguarde-se eventual requerimento da parte vencedora, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo e no silêncio, após recolhidas eventuais custas em abe