Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 2574 DE CARVALHO OAB/SP 253702 - ADV WALERY GISLAINE FONTANA LOPES OAB/SP 256160 638.01.2011.002862-9/000000-000 - nº ordem 510/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. F. D. S. F. X D. J. F. E OUTROS - Fica a exequente intimada para providenciar as cópias de fls. 82/84 para instruir a carta precatória ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2859 cálculos de liquidação pelo instituto ré, manifeste-se o (a) autor(a), no prazo de cinco dias. - ADV MARCELO DE LIMA FREIRE OAB/SP 131472 168.01.2009.007759-1/000000-000 - nº ordem 1128/2009 - Procedimento Ordinário - CELINA ROSA DE MESQUITA MARQUETI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2601 inerte (fl. 129). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. O pedido é improcedente. Nos exatos termos do art. 42, da Lei nº 8.213/91, a aposentadoria por invalidez é devida ao segurado, que estando ou não no gozo do auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 2136 PEREIRA e, no curso do processo veio o executado a cumprir a obrigação como declaram os próprios exequentes. Ante o exposto, JULGO EXTINTO, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Fixo os honorários aos advogados nomeados às fls. 05/06 e 51/52, em 100% do valor previsto no convênio firmado entre a OAB e a D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 22 cumprimento da avença haverá a aplicação da multa de 10% sobre o débito remanescete), para que surta seus efeitos legais, nos termos do art. 57, caput da Lei 9.099/95. Excepcionalmente, ante o curto tempo para cumprimento da avença, aguarde-se em cartório até 10 de novembro de 2012. Findo o prazo, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 2147 INSS - Nota do Cartório: Os autos já retornaram do E. Tribunal e encontram-se em Cartório. Cumpra-se a r. decisão (foi dado parcial provimento à apelação interposta pelo INSS). Manifeste-se o(a) procurador requerente, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 2301 168.01.2008.002950-0/000000-000 - nº ordem 401/2008 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - FRANCISCO JOSE DE ARRUDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 145 - Vistos. Diante da sentença de fls. 118/121 e v. acórdão de fls. 141/142, manifeste-se o vencedor, no prazo de dez dias, sob pena de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 53 CALÇADOS LTDA - ME X MARIA LUCIA JUNQUEIRA DE FREITAS - Fls. 30 - Sentença nº 646/2012 registrada em 18/05/2012 no livro nº 151 às Fls. 14: VISTOS HOMOLOGO a desistência requerida pelo exequente, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 2500 R$ 1.000,00 (fls. 2/5). Juntou documentos (fls. 7/14). Citado, o Instituto réu ofereceu contestação alegando, em síntese, que a autora não comprovou os requisitos exigidos pela Lei n° 8.742/93 (fls. 23/26). Saneador a fls. 31. Houve réplica (fls. 36/38). Laudo pericial (fls. 57/60). Sobre o laudo, manifesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2190 HENRIQUE BARALDO OAB/SP 238259 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172 168.01.2008.011187-5/000000-000 - nº ordem 1477/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPOLIO DE TAKESHI TAKEMURA X BANCO BRADESCO SA - Fls. 138 - Fls. 134/137: Efetue o devedor o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, c